Diário oficial da Prefeitura de Itapetinga consta a contratação de vários parentes de vereadores em função de comissionados, a prática caracteriza nepotismo.
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| Sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga. |
Levantamentos feitos pela equipe do IDenuncias revelam que o prefeito de Itapetinga, Eduardo Hagge, vem contratando parentes de vereadores para cargos comissionados e contratos temporários na Prefeitura de Itapetinga.
A prática de contratar parentes de 1º a 3º grau configura nepotismo, ocorre quando um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um, ou mais parentes de políticos.
O nepotismo é vedado, primeiramente, pela própria Constituição Federal, pois contraria os princípios da impessoalidade, moralidade e igualdade. Algumas legislações, de forma esparsa, como a Lei nº 8.112, de 1990, também tratam do assunto, assim como a Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal.
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Mesmo diante da legislação, o prefeito Eduardo Hagge não se constrange em contratar mulheres, marido, irmãos e primos de vereadores a pedido dos parlamentares de Itapetinga em troca de apoio para assegurar as votações no plenário do legislativo de Itapetinga.
Até o momento, de acordo com as publicações do Diário Oficial da Prefeitura de Itapetinga foram identificados a maioria dos membros da cúpula da Mesa Diretora da Câmara de Itapetinga que conseguiram garantir um dos seus parentes na Prefeitura. Assim como os demais vereadores que fazem parte da base aliada, onde alguns deles curiosamente conseguiram emplacar até a própria mãe na função de contratado temporariamente com salário mínimo.
A equipe do IDenuncias decidiu não publicar por enquanto os nomes dos parentes dos vereadores, apenas alertar a gestão Eduardo Hagge sobre o uso da prática ilegal. Mas se insistir, o site de denúncias levará à tona nomes dos vereadores e seus respectivos parentes na ocupação de cargos públicos comissionados e contratados na Prefeitura de Itapetinga.
É nepotismo, é Itapetinga, é vida que segue...
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