SAAE de Itapetinga, hoje, só não é um cabide de emprego e colapso, por autonomia do seu gestor, mas por vontade do prefeito, a privatização era o caminho.
 |
| SAAE de Itapetinga, só sobreviverá sem houver autonomia do por Poder Executivo. |
A cena se repete com frequência alarmante em bairros de Itapetinga: torneiras secas, baldes empilhados, a vida doméstica e econômica paralisada em alguns bairros, sob o sempre repetido pretexto de “reparos na rede”. A população não é ingênua. Percebe que o rodízio disfarçado é sintoma de uma doença crônica e profunda que aflige o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). A doença chama-se dependência política, e sua cura exige um remédio vital: a transformação do SAAE em uma autarquia verdadeiramente independente da Prefeitura. Esta não é uma defesa da privatização, mas exatamente o oposto: é a luta para preservar o SAAE como um patrimônio público municipal, protegendo uma das tarifas de água e esgoto mais baixas da Bahia.
Hoje, o SAAE de Itapetinga vive uma contradição em sua essência. É uma autarquia, criada para ter gestão técnica, mas, na prática, funciona como um apêndice do Executivo. O gestor é indicação política, cargos são moeda de troca e decisões técnicas são soterradas por interesses eleitoreiros. O resultado é um modelo perverso: quando a instituição deveria ser um bastião da eficiência, arrisca-se a tornar-se um cabide de empregos; quando precisa investir urgentemente, esbarra no veto político a reajustes tarifários mínimos e necessários, pois vereadores e prefeito temem a impopularidade.
A estabilidade do SAAE atualmente é sustentada pela competência de seu gestor, o engenheiro civil Airton Ferraz, profissional que não tolera interferências externas em seu trabalho. A eventual troca de gestor pelo prefeito de Itapetinga representa um risco enorme para a autarquia. Ao optar por esse caminho, o prefeito Eduardo Hagge estaria abrindo mão de uma administração técnica e bem-sucedida, que tem garantido os serviços sem aumentar os custos para os moradores da cidade.
Os números gritam. Uma unidade de tratamento projetada para 50 mil habitantes, na década de 70, há muito foi engolida por uma população que beira os 70 mil. A receita, ainda que relevante, é insuficiente diante das demandas. A construção de uma nova estação de tratamento é uma questão de saúde pública. No entanto, como cobrar eficiência de uma gestão que não tem autonomia para planejar seu futuro ou buscar financiamento sem amarras da política atrelada ao prefeito?
A autonomia é o antídoto contra a privatização. A história recente da Bahia é clara: municípios que venderam seus sistemas para a Embasa ou para grupos privados viram a população enfrentar tarifas altíssimas, muito além da capacidade de muitos municípios pobres. Itapetinga tem um trunfo raro: um SAAE público que, se bem gerido, pode conciliar tarifa justa e serviço de qualidade. Preservar este patrimônio sob o controle do município, mas livre da ingerência política do dia a dia, é fundamental para que o baixo custo da água continue a beneficiar a população, e não a politicagem.
Diretor do SAAE resiste pedido do prefeito Eduardo Hagge para demitir 'gabirabas'
A solução está no plenário da Câmara de Vereadores que tem poder para decidir a independência sem licença da Prefeitura. Cabe aos vereadores assumirem seu papel histórico e legislar em favor da autonomia real do SAAE. Isso significa criar um marco legal que:
Garanta a escolha do dirigente por critérios técnicos, por indicação do Chefe do Executivo: Processo seletivo transparente, com currículo comprovado em saneamento, aprovado pelo legislativo, com mandato de 6 anos.
Conceda autonomia financeira e tarifária: Permitir uma gestão comercial profissional e um planejamento de longo prazo, com tarifas justas e transparentes, auditadas por órgãos, como a própria Câmara de Vereadores.
Fortaleça o controle social: Criar um conselho fiscalizador forte, com participação popular, para acompanhar a gestão e a qualidade do serviço.
Autonomia não significa ausência de controle. Significa substituir o controle político pelo controle técnico e social. Um SAAE independente poderá buscar recursos com projetos sólidos, honrar seu nome ("Autônomo") e, acima de tudo, garantir água para todos a um preço justo.
Itapetinga não pode mais esperar. Cada dia sem autonomia é um dia a mais de rodízio e um passo mais perto do colapso que justificaria, aos olhos de alguns, uma dolorosa privatização. Aos vereadores, fica o apelo: libertem o SAAE do cativeiro político. Fortaleçam-no como um serviço público, eficiente e acessível. A água barata e de qualidade que desejamos para o futuro depende da coragem de agir hoje. A sede da cidade exige esta mudança.
Social Plugin