Pela segunda vez na história, um prefeito de Itapetinga entra na mira de uma CPI

Depois de uma década, novo prefeito é alvo de investigação; crise política, fragilidade no Legislativo e denúncias de interferência política na justiça eleitoral marcam o momento.

Os prefeitos de Itapetinga alvos de CPis: José Carlos Moura (PT) e o atual gestor Eduardo Hagge (MDB).

Por um acaso de mau augúrio, a política de Itapetinga repete seu próprio roteiro. Pela segunda vez na história do município, um prefeito terá de enfrentar os holofotes e os microfones de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Desta vez, o alvo é Eduardo Hagge (MDB), investigado por sua suposta articulação para interferir na Justiça Eleitoral. A cena, porém, é estranhamente familiar.

A trama atual começa com uma carta ofício. Um papel, enviado ao governador da Bahia Jerônimo Rodrigues (PT), pedia sua ingerência em uma ação no TSE que buscava cassar o mandato do vereador de oposição Diego Rodrigues, o Diga Diga (PSD). O problema: o documento não trazia a assinatura do prefeito Hagge. A oposição, contudo, não engoliu a história e foi à luta.

CPI do Diga Diga: uma ameaça para a gestão de Eduardo Hagge sem maioria na Câmara (Click Aqui) 

Amparada pela recente jurisprudência do STF, que garante à minoria o direito de forçar a instalação de uma CPI com apenas um terço dos votos, bateu às portas do Judiciário. Um magistrado local, seguindo a cartilha da Suprema Corte, ordenou: a CPI do Diga Diga deve ser instalada.

Eis onde a história encontra seu espelho. Em 2011, outro prefeito, José Carlos Moura (PT), foi alvo de uma CPI. O caso envolvia a contratação da Bernardo Vidal Consultoria, por mais de R$ 600 mil, para um serviço tão nebuloso quanto supostamente milagroso: resgatar créditos de R$ 5 milhões no INSS para os cofres municipais. A CPI concluiu o óbvio: o resgate milionário era uma miragem, uma ficção que não se sustentou perante o INSS, a Receita Federal e a Procuradoria Geral do Estado.

O caso seguiu para o Ministério Público, parou na mesa da promotora Genísia Oliveira e, então, a tragédia entrou em cena. Em janeiro de 2013, um grave acidente na BA-263 tirou sua vida após onze dias de internação. Com a morte da promotora, o processo contra o petista simplesmente adormeceu na gaveta de algum promotor, até que o prazo para denúncia prescrevesse. Morreu uma vida, e com ela, morreu o processo.

A coincidência entre os dois episódios não está no mérito das acusações, mas na geografia do poder. Em 2011, o prefeito petista governava, mas a oposição era forte, experiente e sabia manejar as ferramentas do legislativo. Agora, é a vez de Eduardo Hagge. Eleito, mas politicamente frágil, perdeu a maioria na Câmara de Vereadores. A oposição, novamente fortalecida, usa a mesma arma: a CPI.

A lição que Itapetinga ensina é curiosa e um tanto sombria. CPIs prosperam não necessariamente quando a culpa é certa, mas quando o poder do prefeito é incerto. A primeira CPI expôs um contrato surreal e terminou em tragédia e impunidade. A segunda começa com uma carta sem assinatura e um prefeito enfraquecido. O final desse novo capítulo ainda está por ser escrito. Resta saber se, desta vez, a justiça, eleitoral ou comum, chegará ao seu destino final antes do prazo de validade.