Proposta que garante dois dias de folga por semana substituiria escala atual de 6x1 e reduziria carga horária semanal; mudança pode impactar horários do comércio no sábado.
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| Centro Comercial de Itapetinga, no sudoeste da Bahia. |
Itapetinga pode testemunhar uma transformação significativa nos horários de funcionamento do comércio e na rotina dos trabalhadores do setor. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece a escala de trabalho 5x2 (cinco dias trabalhados por dois de descanso) avançou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na última quarta-feira (10/12).
A PEC, uma bandeira do governo Lula (PT), tem como relator o senador Rogério Carvalho (PT-SE) e busca acabar com a escala 6x1, ainda comum em setores como o comércio, onde se trabalha seis dias para ter um de folga. O texto já pode ser votado no plenário do Senado, mas, com o recesso parlamentar se aproximando em 23 de dezembro, a análise final pode ficar para 2026.
Como ficaria a jornada em Itapetinga?
Atualmente, muitos comerciários da cidade trabalham na escala 6x1, cumprindo 44 horas semanais. Aos sábados, é comum que o comércio funcione em meio período, das 8h às 13h.
Caso a PEC seja aprovada, a escala obrigatória passaria a ser 5x2. Isso significa que a jornada semanal máxima efetivamente trabalhada cairia para 36 horas (considerando 7,2 horas por dia útil), mas o trabalhador teria dois dias consecutivos de folga, um direito que hoje não é garantido pela lei para todos.
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O impacto mais visível para o público seria no horário de funcionamento das lojas aos sábados. Com a necessidade de garantir duas folgas consecutivas para os funcionários, o comércio teria que se reorganizar. Uma possibilidade seria o rodízio de equipes, onde parte dos funcionários folgasse no domingo e em outra segunda-feira, enquanto outra parte folgasse no sábado e no domingo. Isso poderia levar à abertura do comércio em horários mais reduzidos ou até ao fechamento de algumas lojas aos sábados, dependendo do acordo.
A visão dos trabalhadores
Para os funcionários, a mudança é vista com expectativa. O fim da escala 6x1 representa mais qualidade de vida, tempo para descanso e convívio familiar. "Trabalhar seis dias seguidos para ter apenas um de folga é desgastante. Ter dois dias seguidos para recarregar as energias faz toda a diferença para a saúde mental e física", opina uma antiga comerciária que prefere não se identificar. A redução da jornada semanal de 44h para 36h também é um ponto muito celebrado.
O desafio para os lojistas e a negociação
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Itapetinga (CDL) deve analisar a mudança com cautela. A principal preocupação dos empresários é com a operação, especialmente a cobertura do atendimento ao público no sábado, dia tradicional de movimento no comércio. A necessidade de contratar mais funcionários para manter o mesmo fluxo de atendimento pode ser um ponto de tensão.
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A implementação, da lei que possivelmente deve ser aprovada, em ano eleitoral, já que os deputados e senadores dificilmente votarão contra, deverá passar por uma negociação entre o Sindicato dos Comerciários de Itapetinga e a CDL. O sindicato deve brigar pela aplicação integral do direito, enquanto os empresários buscarão formas de adaptação que minimizem impactos operacionais e financeiros. Um possível acordo coletivo poderá definir como será o rodízio de folgas, os horários de trabalho aos sábados e eventuais compensações.
Caminho até a aprovação
A PEC ainda tem um longo percurso, mas poderá ser encurtada devido às eleições e o clamor popular pelo fim da escala 6x1. A posposta precisa ser aprovada em dois turnos no Senado e, depois, seguir para a Câmara dos Deputados, onde também exigirá aprovação em dois turnos. Só então seria promulgada pelo presidente Lula. Especialistas acreditam que, mesmo com a aprovação, haveria um período de transição para que setores como o comércio se adaptassem à nova realidade.
Enquanto o Congresso não decide, lojistas e comerciários de Itapetinga acompanham de perto uma discussão que pode redefinir não apenas a jornada de trabalho, mas também os hábitos de consumo e a dinâmica da cidade aos finais de semana.
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