Câmara de Itapetinga pode criar vale-refeição de R$ 2.500 para cada vereador

Em ano eleitoral, parlamentares articulam novo “trem da alegria” que pode custar meio milhão por ano aos cofres públicos; salário já é de R$ 13,4 mil.

Imagem criada por IA para ilustrar revolta da população de Itapetinga por mais um benefício a vereadores de Itapetinga. 

Nos bastidores da Câmara Municipal de Itapetinga, uma proposta que circula nos corredores acendeu o sinal de alerta entre os contribuintes. Um Projeto de Resolução, classificado por fontes internas como “esdrúxulo” ou, em palavras mais duras, “pura sacanagem” com a população, pretende criar um vale-refeição de R$ 2.500 para cada um dos 15 vereadores da cidade.

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Se aprovado, o novo penduricalho vai custar aos cofres públicos um total de R$ 450 mil por ano. O cálculo é simples: R$ 2.500 multiplicado por 15 parlamentares resulta em R$ 37,5 mil mensais, o que, em 12 meses, soma exatos R$ 450 mil. Para cada vereador, o benefício anual representa uma “ajuda de custo” extra de R$ 30 mil dinheiro que, na prática, pode ser usado sem qualquer prestação de contas detalhada à sociedade.

A proposta ainda está em fase de consulta, mas já mobiliza a maioria. Dos 15 vereadores, 11 já teriam manifestado apoio à medida. Os outros quatro, preocupados com a repercussão negativa em pleno ano eleitoral, pedem cautela. O receio maior, no entanto, não é apenas ético, mas jurídico: o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, já sinalizou que a criação de benefícios desse tipo exige projeto de lei, e não uma simples resolução, como pretendem os parlamentares. A estratégia de aprovar a proposta por meio de uma emenda a uma resolução existente facilitaria o trâmite, mas pode esbarrar na legalidade.

O vale-refeição de R$ 2.500 não viria sozinho. Ele se soma ao já polêmico vale-combustível de R$ 1.500 mensais, que permite aos vereadores abastecerem não apenas seus próprios veículos, mas também de parentes, sem que a população tenha acesso a qualquer transparência sobre os gastos. A soma dos dois auxílios é de R$ 4 mil por mês, valor superior a dois salários mínimos de muitos brasileiros.

E isso é apenas a ponta do iceberg. O salário de cada vereador em Itapetinga é de R$ 13,4 mil, fora 13º salário e férias. Tudo isso para uma carga de trabalho que, na prática, se resume a duas sessões semanais de cerca de três horas cada.

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Considerando apenas o novo vale-refeição e o já existente vale-combustível, a Câmara Municipal pode desembolsar mais de R$ 720 mil por ano apenas com esses penduricalhos, que banca a empresa que fornece o cartão pré-pago de combustível ao valor de R$ 50 mil por ano.

Enquanto isso, a população trabalha, paga seus impostos e assiste, mais uma vez, a um verdadeiro vale-tudo nos cofres públicos. A proposta ainda não foi a plenário, mas o recado das ruas já é claro: em Itapetinga, o povo paga a conta, e os vereadores, ao que tudo indica, querem continuar comendo, e muito, por fora.