O "milagre" da multiplicação dos impostos sobrou para o bolso do cidadão comum. Igrejas poderão comprar aviões sem pagar imposto.
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| Bancada evangélica na Câmara dos deputados. |
Vamos falar a verdade, sem rodeios: a fé move montanhas, mas no Congresso Nacional, ela parece mover mesmo é o dinheiro do seu bolso.
A Câmara dos Deputados aprovou a PEC 5/2023, de autoria do deputado Marcelo Crivella (PL-RJ), que expande de forma astronômica a imunidade tributária para igrejas e templos. A justificativa oficial? Proteger a liberdade religiosa. O resultado real? Um rombo estimado em até R$ 50 bilhões na arrecadação de União, estados e municípios.
E se você acha que, por ser fiel ou frequentar uma dessas instituições, está saindo no lucro, prepare-se para o dízimo compulsório cobrado pelo Estado.
Com as novas regras do sistema tributário que começam a valer em 2027, o jogo mudou. Não existe almoço grátis, e muito menos isenção grátis. Funciona assim: qualquer benefício fiscal concedido a um setor precisa ser compensado pelo resto da sociedade.
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O Ministério da Fazenda já alertou: essa brincadeira pode elevar em um ponto percentual a alíquota padrão dos novos tributos (como a CBS e o IBS). Sabe o que isso significa na prática?
- A igreja não vai pagar imposto ao comprar bens e serviços, que incluir de avião a um simples picolé.
- Você vai pagar mais caro na conta de luz, no supermercado e no combustível para cobrir o buraco de R$ 50 bilhões.
Na prática, o fiel reza no altar e chora na fila do caixa, bancando a diferença.
As igrejas já não pagam IPTU, IPVA de veículos essenciais, nem impostos sobre renda e patrimônio. Isso é o básico para garantir o funcionamento delas. Mas a nova proposta quer isentar tudo.
O próprio relator do projeto deu exemplos do que passará a ser desonerado: a compra de um microfone, de um avião ou de um helicóptero. Além disso, o texto é tão genérico que joga no mesmo saco creches, comunidades terapêuticas, conventos e "atividades assistenciais" sem filtros claros.
Parlamentares já acenderam o sinal vermelho: com a facilidade que se tem hoje para abrir uma igreja no Brasil, o risco de fraudes, abusos e criação de "fachadas" para sonegação fiscal é gigantesco. O Comsefaz (comitê dos secretários estaduais de Fazenda) já avisou que isso vai gerar um caos operacional e um desequilíbrio permanente nas contas dos estados.
Especialistas e juristas já estão de cabelo em pé. O advogado Daniel Biagini Brazão resume bem o dilema: "O Estado não pode dificultar o funcionamento das igrejas, mas também não pode subvencioná-las."
A linha entre proteger a fé e dar um favorecimento econômico escandaloso foi totalmente ultrapassada.
Outros especialistas apontam que o texto aprovado é cheio de termos subjetivos e que o caso, inevitavelmente, vai parar no tapetão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Enquanto os tributos sobre o consumo do cidadão comum como o PIS/Cofins, ICMS e ISS serão transformados em alíquotas pesadas na transição até 2033, as organizações religiosas ganham um passaporte livre para consumir o que quiserem sem deixar um centavo no caixa do país.
A fé merece respeito e proteção, mas o bolso do contribuinte brasileiro também. Isentar jatinho e helicóptero em nome da religião, enquanto o trabalhador paga a conta do supermercado mais cara para compensar, não é justiça divina. É, puramente, privilégio político.
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