Proposta dos vereadores de Itapetinga de turbinar salários sofre duras criticas, mas planos são mantidos.
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| Sessão Planária da Câmara Municipal de Itapetinga - Mesa Diretora. |
Caiu mal a notícia de um possível reajuste em curso nos salários dos vereadores de Itapetinga, após consulta no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) sobre a possibilidade de reajustares seus subsídios, com planos de elevarem dos atuais R$ 8 mil para 14 mil reais.
A posposta de reajuste salarial dos vereadores em plena pandemia vem recebendo duras criticas da sociedade de Itapetinga. Que no domingo (27), tomaram conhecimento através de publicação do IDenuncias. Que recebeu através de e-mail um dossiê com planos dos parlamentares que alveja além do reajuste nos vencimento a cobiça pelo 13º salário.
A turbinada nos salários que está sendo chamada de ‘mera atualização’ partiu de todos os ‘membros eletivos’ [vereadores] da Câmara Municipal de Itapetinga. A proposta não teve resistência, por parte dos vereadores que reclamam que seus vencimentos não sofre reajuste desde a crise econômica 2014 no Brasil.
E tudo indica que o vereadores, não estão dispostos a recuarem. A expectativa e votar o projeto de lei de reajuste dos salários, logo após aval do TCM da Bahia.
A queixa dos vereadores é que os salários estão congelados a mais de duas legislaturas [mais de oito anos] e que preciso de uma atualização em seus vencimentos para se fazer justiça.
A consulta ao TCM da Bahia, sobre o pedido protocolado pela presidência da Câmara de Itapetinga de reajuste, ainda não há resposta do Tribunal de Contas que fazem destas consultas com resposta de caráter público.
Mas não é apenas o reajuste que interessa os vereadores de Itapetinga, eles estão de olho no 13° salario, isso se houver espaço no limite de gasto com pessoas no legislativo municipal. A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que a Câmara de Itapetinga, tem direito a gastar com folha de pagamento 70% de sua receita, que no caso da Câmara é o duodécimo repassado pela Prefeitura, que representa entorno de 7% da arrecadação do município vindos de impostos e repasses do governo federal.
O pagamento de 13º salario e férias para prefeitos, vices, deputados e vereadores, foram permitido a partir de fevereiro 2017, quando o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional o pagamento de abono de férias e 13º salário. A partir desta decisão muitas Câmaras sejam municipais e Assembleias Legislativas com espaço providencial em seus gastos efetuaram o pagamento do abono, assim como férias.
O reajuste de salários dos vereadores de Itapetinga, tal vez, seja um direito a receber. Porém a decisão de turbinar os vencimentos dos nobres parlamentares, causa revolta na população com oportunismo em plena pandemia com alto índice de desempregados, no qual, muitos perderam seus empregos e não há expectativa de conquista de vagas futuras.
A proposta dos vereadores precisa e necessita de uma justificativa plausível em momento inoportuno em que passa os cidadãos na crise sanitária onde muito estão vivendo com insignificante valor de auxilio emergencial de pouco mais de R$ 200 reais. Daí reajustar em R$ 6 mil os salários dos vereadores não é apenas um tapa na cara da população, mas sim, um borrada com direito a zueira total.
