Presidente da Câmara de Itapetinga atropela regras do Legislativo para aprovar aumento da CIP sem expor vereadores ao retirar do ar TV Câmara.
 |
| TV Câmara de Itapetinga é suspensa pelo presidente do Legislativo para aprovação de projeto de lei polêmico. |
Difícil imaginar que nos tempos atuais de redes sociais e de ampla publicidade ainda é possível descrever cenas grotescas como ocorridas na Câmara de vereadores de Itapetinga, na sessão da quarta-feira (21). Sob comando do presidente do legislativo Valquirio Lima (PSD), o Valquirão, aliado do prefeito Rodrigo Hagge, ele, tentou emplacar uma votação relâmpago do projeto de lei sobre de novas taxações na Contribuição de Iluminação Pública (CIP), desrespeitando prazos legais e sem expor os vereadores governistas que votaria a favor do mega-aumento.
Agindo como se estivesse nos anos 80 e 90, onde tudo eram obscuro e escondido nas votações dos legislativos municipais. O presidente Valquirão, tentou aplicar uma espécie de ‘171’, nos consumidores de energia elétrica de Itapetinga, ao pautar para votação PL do aumento da iluminação pública sem cumprir prazos legais e pareceres que requer a lei tributária. Tudo, claro, como no passado de rolo compressor, e sem imagens que possa comprometer os vereadores votando nos aumentos das taxas da CIP.
Para isso, o presidente Valquirão determinou que a empresa G4 Produções e Publicidade Ltda, produtora responsável pelas transmissões televisiva via redes socais das sessões da Câmara de Itapetinga, não comparecesse, ontem (21), para transmitir ao vivo a sessão do Parlamento. Motivos, óbvios, ‘não flagrar vereadores sinalizando “SIM” no exato momento da votação do mega-aumento da iluminação pública.
A jogada de Valquirão em conjunto com prefeito Rodrigo Hagge, de atropelar prazos legais para submeter em votação a famígera CIP, deve parar na justiça. História parecida como essa, já vimos, quando o prefeito enviou a Câmara um ‘Código Tributário’, mas conhecido como código da maldade, os vereadores da época aprovaram ao atropelar prazos regimentais, o caso parou na justiça e o juiz barrou aprovação por se tratar de uma legislação tributária.
 |
| Oposição manobra e arrasta aumento da iluminação pública para 2023, se aprovar, será cobrado em ano eleitoral (VEJA AQUI) |
O "vai que cola" da votação relâmpago se tratava na verdade de uma expertise do presidente da Câmara que era fazer os vereadores de oposição queimar um pedido de vista, ou seja, mais prazo para analise do Projeto de Lei da CIP, que empurrava a proposta para o ano que vem.
Para que a PL da CIP fosse votada ainda este ano, já que uma lei tributaria só pode entrar em vigor de um ano para outro. Valquirão decidiu atropelar as leis que rege a Casa Legislativa, não permitindo a tramitação de pareces da Comissões de Justiça e Orçamento e Contas, uma obrigação regimental, que não foi a plenário por temor de pedido de mais prazo da oposição.
Se caso seja aprovada a CIP, ainda esse ano, o prefeito Rodrigo Hagge começará a cobrar a partir de abril/2023 o mega-aumento na conta de energia de elétrica.
O vereador de oposição Tiquinho Nogueira (PDT), que é advogado por profissão, deve levar a disputa da votação da CIP para justiça, e planeja ingressar com um pedido de ‘liminar preventiva’ para impedir as manobras do presidente Valquirão de atropelar as leis da Casa para fazer valer o arrocho tributário do prefeito Hagge contra a população de Itapetinga no próximo ano.
 |
| Assalto ao bolso: aumento na iluminação pública do prefeito Hagge terá alíquota de cobrança de até 180% (VEJA AQUI) |
Todos os vereadores reconhecem que a PL da CIP é desgaste para eleição de 2024. Os parlamentares acreditam que quem carregar no curriculum o aumento de impostos, dificilmente terá o mandato renovado nas urnas. Mesmo assim, alguns ariscam sobre a promessa do prefeito de abrir as portas das secretarias e cargos na Prefeitura em troca de mais aumento na conta de luz dos consumidores de Itapetinga. Mas isso, é assunto para próximas publicações.
