Proposta do prefeito Rodrigo Hagge para nova cobrança de iluminação pública será por faixa de consumo com alíquotas para cobrança de 1,50% até 180%.
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| Reajuste na cobrança de iluminação pública em Itapetinga pode ultrapassar 2.000% em alguns caso em faixa de consumo em comparação a lei municipal em vigor. |
A proposta de aumento na Contribuição de Iluminação Pública (CIP) para Itapetinga encaminhada pelo prefeito Rodrigo Hagge (MDB), a Câmara Municipal na quarta-feira (30), terá alíquotas de cobrança na conta de energia elétrica de no máximo 180% de acordo com consumo de cada residência, empresa ou indústria.
Na nova proposta do prefeito Hagge quanto mais uma residência consome de energia, mais pagará de tarifa de Iluminação pública. Dividida em quatro classes de consumidor: Residencial, Rural, Comercial e Industrial, cada uma terá alíquotas de cobranças mínima e máxima na conta de luz que deve variar de 1,50% a 180%.
O residencial é exemplo de assalto ao bolso do consumidor caso a posposta do prefeito de Itapetinga seja aprovado pelos vereadores na Câmara de Itapetinga. De acordo com projeto de lei nº 023/2022, as residências que consumirem acima de 80 quilowatt/hora (kwh) terá alíquota de cobranças de 3,0% a 80%.
O consumidor residencial de faixa de consumo de até 200 kwh, deverá pagar um aumento no valor da tarifa de quase 400% de iluminação pública em comparação ao valor atual pago na fatura. Atualmente, se paga em valores menos de R$ 9,00 de taxa de iluminação pública na conta de luz, com a nova proposta o consumidor deverá pagar 24,73 reais. A depender das faixas de consumo o reajuste no que é pago hoje, poderá ultrapassar 2.000% em alguns casos.
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| Classe de consumidor residencial terá reajuste superior a 400% no pagamento da taxa de iluminação pública em comparação a lei atual. |
Em caso do consumo residencial entra na faixa de 300 a 400 kwh o valor previsto a ser pago será de R$ 49,47. O menor valor em moeda corrente da taxação, segundo o projeto de lei, será de R$ 12,37 a máxima de R$ 329,78.
Na atual lei municipal o limite de cobrança na taxa de iluminação pública é de 10% para todas as faixas de consumo com valores máximos de cobranças na conta de luz de até R$ 30 para residência e comércio. Já para Indústria o máximo a pagar é de 800,00 reais. A grande vantagem na lei em vigor para o pagamento da CIP, é que não há limite de consumo para cobrança do imposto.
Outra classe de consumidor que será bastante penalidade se a proposta virar lei municipal é o comércio local, que além de não ter faixa de isenção pagará caro na energia pública sobre o consumo de uma alíquota de 1,5% a 120%.
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| Proposta para classe de consumidor dirigia ao empresário do comércio local sobre nova faixa para pagamento da taxa de iluminação pública. |
Para se ter ideia do descalabro na proposta do Executivo Municipal sobre os comerciantes de Itapetinga, está nas faixas de consumo onde uma loja comercial que gasta o básico mês acima de 200 até 300 kwh, terá alíquota de cobrança sobre o consumo da conta de luz de 20% para pagamento da taxa de iluminação pública, que em valores, serão obrigados a pagar R$ 82,44, e se ultrapassar a faixa dos 301 kwh, a contribuição ficará ainda mais salgada, de R$ 103,06. No novo projeto de lei, o valor mínimo a ser cobrado pela taxação é de R$ 6,18 com máxima de R$ 494,66.
Se o projeto de lei de Rodrigo Hagge já é considerado penoso para o comércio local, que dirá para o setor que mais gera emprego em Itapetinga, o da indústria. O motor da economia local estará ameaçado por severa taxação de iluminação pública de uma alíquota de 3,0% a 180%.
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| Para indústria de Itapetinga aumento na Contribuição de Iluminação Pública penaliza o setor com as alíquotas por faixa de consumo. |
O arrocho na indústria local para pagamento Contribuição de Iluminação Pública, colocará empresa que consumir acima de 401 até 650 (kwh), uma alíquota de 100%. Isso mesmo, [cem por cento] na cobrança da taxa de luz na fatura mensal, que em valores representa nada mais, que R$ 412,22.
Segundo anexo no projeto de lei enviado pelo prefeito Rodrigo Hagge a Câmara de Itapetinga, o mínimo que a indústria deva pagar de R$ 12,37 a máxima de R$ 742,00. Apesar de a atual posposta ter valor menor que a lei atual de R$ 800,00 para a máxima na cobrança do tributo de energia pública as faixas por consumo são verdadeiros pesadelos para setor industrial.
O projeto de lei propõem ainda que os valores a serem pagos na contribuição de iluminação pública terão reajuste automáticos de acordo o anunciado pela agencia reguladora do setor, ANEEL (Agência Nacional de Emergia Elétrica), geralmente ocorre anualmente.
A posposta do prefeito de Itapetinga colocou a base aliada de vereadores na Câmara de Itapetinga, em situação de alerta. Na sessão da quarta-feira (30), o clima foi de apreensão após os edis receberem da direção do Legislativo o projeto de lei. Para alguns vereadores nos bastidores da Câmara, a PL da taxa de iluminação pública é considerado um suicídio político, para outros, fim de carreira.
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| Prepare o bolso: prefeito Hagge deve enviar a Câmara aumento na Taxa de Iluminação Pública (VEJA AQUI) |
Neste momento não dá para afirmar quais as intensões dos vereadores sobre aprovação do projeto de lei de aumento na contribuição de iluminação pública. Mas, existe sim, uma motivação dos vereadores de não aprovar por estarem de olho na reeleição em 2024.
