A sequência de decisões da Prefeitura de Itapetinga em relação ao orçamento público exige reflexão, e explicações.
 |
| Prefeito de Itapetinga Eduardo Hagge apresenta plano orçamentário para 2026 e reforçou compromisso com o equilíbrio fiscal. |
Em meio à repercussão do mega contrato de quase R$ 30 milhões para terceirização de mão de obra, o prefeito Eduardo Hagge (MDB) convocou, dias depois, uma reunião com secretários e responsáveis por compras para discutir equilíbrio fiscal, conforme divulgado no site oficial do município. Na ocasião, o gestor destacou a importância do planejamento, do respeito aos limites legais e da responsabilidade com o erário.
O discurso é correto.
Os números, no entanto, contam outra história.
O orçamento total da Secretaria Municipal de Educação para 2026 é de R$ 153,9 milhões [isso, previsão orçamentária, o valor pode ser muito menor ao projetado]. O contrato de terceirização, sozinho, pode consumir até mais de 20% do montante real. Trata-se de uma proporção elevada para um único instrumento administrativo, sobretudo em uma pasta que concentra serviços prioritários.
Prefeito de Itapetinga assina mega contrato de R$ 30 milhões para terceirização de contratações políticas
Enquanto isso, áreas sensíveis da Educação operam com recursos modestos. A merenda escolar contará com R$ 1,7 milhão. O transporte escolar, R$ 1,1 milhão. Obras e reformas de escolas, R$ 1,1 milhão. A educação especial, apenas R$ 168 mil. O contraste é evidente.
O argumento da economicidade também não se sustenta. Especialistas alertam que a terceirização de mão de obra encarece o custo por trabalhador, já que o município passa a pagar, além do salário, taxas administrativas e margem de lucro da empresa contratada. Um posto que custaria cerca de R$ 2 mil em contratação direta pode ultrapassar R$ 4 mil via terceirização.
Vale lembrar que a própria Educação já possui um orçamento elevado para pessoal. Somente a ação “Gestão e Valorização dos Profissionais da Educação” prevê R$ 74,1 milhões em salários, encargos e contratos temporários. A terceirização não substitui esse modelo, ela se soma a ele, pressionando ainda mais as contas públicas.
Diante desse cenário, a reunião sobre equilíbrio fiscal, realizada após a assinatura do mega-contrato, soa tardia. Planejamento orçamentário eficaz antecede decisões de grande impacto; não surge como resposta à repercussão negativa.
A Educação não pode ser tratada como variável de ajuste político nem como espaço para acomodação indireta de interesses. Equilíbrio fiscal não se constrói apenas com discursos institucionais, mas com escolhas coerentes, prioridades claras e respeito efetivo ao dinheiro público.
Os dados estão postos. Cabe à gestão Eduardo Hagge e a gestão educacional do vice-prefeito Alécio Chaves (PSB), explicar à população por que, em nome da responsabilidade fiscal, se optou por um dos contratos mais caros da história do município.
Social Plugin