Vereadores Tiquinho, Valdeir e Sibele deve obstruir votação da PL da CIP, e arrastar proposta do prefeito para 2023, caso seja aprovado, cobrança da taxa de iluminação pública só em janeiro de 2024.
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| Vereadores de oposição na Câmara de Itapetinga: Valdeir Chagas (PDT), Sibele Nery (PT), e Tiquinho Nogueira (PDT). |
Em uma jogada de mestre a minoria de três vereadores de oposição na Câmara de Itapetinga consegue até o momento, manobrar com eficiência e arrastar a proposta de lei municipal do prefeito Rodrigo Hagge, sobre mega-aumento na iluminação pública para 2023. Na prática, significa que se for aprovado no ano que vem a turbinada taxação só será cobrado na conta de luz a partir de janeiro de 2024, ano de eleição a prefeito e vereador.
Restando apenas 4 sessões para encerrar o ano Legislativo, os opositores pedetistas e petista: Tiquinho Nogueira, Valdeir Chagas e Sibele Nery, encontraram tempo para obstruir a votação do projeto de lei n° 023/2022, sobre a nova Contribuição da Iluminação Pública (CIP). A tática plenária é pedir vistas, ou seja, mais prazos para analisar pareceres e a PL da CIP, ao todo, serão quatro pedidos, com dois para cada partidos, PT e PDT.
A jogada opositora colocou a base aliada de vereadores do prefeito Rodrigo Hagge na Câmara em aflitos, afinal, sofrer pesadas críticas e desgastes por ter sacaneado a população com pesada taxação pública, um ano antes da eleição, em tese, poderia ser revestido. Mas daí o mega-aumento começar a vigorar em ano eleitoral, o suicídio político é dado como certo, seja para os vereadores, seja, para o prefeito e seu candidato a sucessor.
Para melhor entender, o artigo 150º da Constituição Federal proíbe que cidadão seja pego de surpresa com criação de imposto e aumentos de tributos, que é o caso das novas taxas de iluminação pública de Itapetinga. Para isso, a legislação estabelece prazos para vigorará a nova lei, o que veda a cobrança de tributos no mesmo exercício financeiro.
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| Itapetinga terá taxa de Iluminação Pública mais cara da Bahia se vereadores aprovar nova CIP (VEJA AQUI) |
Se o prefeito Rodrigo Hagge tiver sucesso na aprovação da lei na Câmara até 31 de dezembro/2022, poderá aumentar ou instituir um novo tributo a partir de 1/1/2023, com inicio da cobrança em 90 dias. Mas como não haverá mais prazo para que seja votado, isso, se os vereadores de oposição mantiverem os pedidos de vistas, aprovação arrastará a PL da CIP para 2023, assim, a bomba das taxações estourará em 2024, ano de renovação de mandatos de vereadores.
Se o temor de retaliação dos eleitores já era evidente na Câmara de Itapetinga, aprovar uma lei que valerá em janeiro de 2024 deixará grande parte dos cidadãos aptos a votarem com a memória fresca do que eles governistas [vereadores] fizeram no verão passado.
