Levantamento aponta que Itapetinga terá taxa de iluminação pública superior a cobrado por municípios do interior e capital. Caso, seja aprovado na Câmara de vereadores.
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| Cidade de Itapetinga poderá ter uma taxação de iluminação pública mais cara de toda a Bahia, caso, vereadores aprouverem projeto de lei do Executivo. |
Classificada inicialmente pelo IDenuncias de “assalto ao bolso”, a proposta de lei municipal do prefeito Rodrigo Hagge (MDB), para cobrança da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), vai muito além de uma tentativa de furto contra as finanças do consumidores de energia elétrica de Itapetinga. A taxação da CIP na conta de luz será a mais cara da Bahia em comparação do que é cobrada por municípios do interior e capital.
Vários municípios foram pesquisados sobre suas taxas de iluminação público. Em diversas cidades, o critério da taxação é assimila a atual lei municipal vigente em Itapetinga de alíquota única com valores estabelecendo limites máximos do que é cobrado na conta de energia elétrica.
Para provar que o projeto de lei do prefeito Hagge, é desproporcional e danoso a renda do município de média salarial mínimo, incluído, classe trabalhadora e aposentados. Destacamos 5 cidades baianas na cobrança da taxa de iluminação pública, com renda e média salarial muito superior a Itapetinga. Nesses municípios foram observados que a cobrança da CIP estão dentro do padrão econômico que as cidades comportam na cobrança da contribuição pública.
Em levantamentos feitos em cidades do interior e capital, constatamos que Vitória da Conquista, Guanambi, Jequié, Itabuna e Salvador, levará o projeto de lei do prefeito de Itapetinga de novas taxações na iluminação pública para topo das cidades com cobrança da CIP mais cara de todo o Estado.
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| Assalto ao bolso: aumento na iluminação pública do prefeito Hagge terá alíquota de cobrança de até 180% (VEJA AQUI) |
O projeto de lei da CIP de autoria do Executivo que está tramitando na Câmara de Vereadores está pronto para ir a plenário do Legislativo para votação, se for aprovado, elevará dos atuais 10% único na taxação da iluminação pública para até 180%, um salto na cobrança em valores que deve ultrapassar 2.000% em comparação do que é cobrado hoje, na conta de luz de um limite máximo de R$ 30 reais nas residências em Itapetinga.
E é justamente na classe residencial que verificamos que o projeto de lei do prefeito Hagge encarecerá abusivamente a conta de energia elétrica do consumidor da cidade.
Em comparação a Vitória da Conquista, uma cidade quatro vezes a população de Itapetinga e renda muito superior. A CIP cobrada por lá, é de 8% até 18% sobre o valor líquido da fatura da conta de luz (veja a lei). Em Itapetinga, para residências, caso vereadores aprovem, terá taxas de 3% a 80% com valor de cobrança de R$ 12,27 a R$ 329,78 reais.
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| Taxas residencial da Iluminação Pública da cidade de Vitória da Conquista. |
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| Proposta do prefeito Rodrigo Hagge de nova taxação na iluminação Pública de Itapetinga. |
Em Jequié, o município do sudoeste baiano é bastante generoso na cobrança da taxa de iluminação pública. Aliás, na cidade, não existe taxação é sim valores definidos por lei municipal a ser cobrado na conta de luz, além de ter uma faixa de isenção atrativa para quem consumo até 120 kwh, acima disso é cobrado de R$ 5 a R$ 40 reais em valor máximo (veja a lei).
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| Taxa de Iluminação pública cobrada na cidade de Jequié. |
Guanambi, cidade com número populacional semelhante à Itapetinga, tem Contribuição de Iluminação Pública considerada salgada. Com 21% de taxa única sobre o consumo líquido, limita valores da cobrança na conta de energia elétrica residencial de R$ 30 a R$ 80 reais. (Veja a lei)
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| Taxas de iluminação pública da cidade Guanambi. |
Em Itabuna, mesmo tendo uma Contribuição de Iluminação Pública de limite máximo de cobrança de R$ 157,93 para residenciais, não chega perto ao projeto ‘fura olho’ do prefeito Hagge. A taxa fixa para cobrança na fatura dos consumidores itabunenses é 20% único sobre o líquido. Em Itapetinga, a intensão é cobrar o limite máximo do dobro que é pago pelos moradores de Itabuna. De acordo a proposta que está na Câmara Municipal de Itapetinga à classe residência tem valor máximo de R$ 329,78, com 80% para quem consumir acima de 2.000 kwh. (Veja a lei)
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| Taxas de iluminação pública da cidade de Itabuna. |
Salvador, a capital do Estado de padrão econômico elevado, tem cobrança da COSIP (Contribuição de Serviço de Iluminação Pública), que não chega nem perto à tentativa do arrocho proposto pelo prefeito Rodrigo Hagge. O consumidor soteropolitano paga na conta de luz sobre o consumo líquido uma taxa de 1,20% até 35,90%. A vantagem para consumidor de energia da capital, se o consumo chegar a 450 kwh, será taxado em 8,82% sobre a fatura líquida, muito diferente de Itapetinga que está previsto uma cobrança de 12% que custará R$ 49,47 reais. (Veja a lei)
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| Recorte da lei municipal da taxação de iluminação pública para casas residenciais de Salvador cobrado na conta de luz. |
Mas todo esse arrocho só será sentido no bolso, se os vereadores de Itapetinga, em especial, a base aliada do prefeito na Câmara estarem dispostos a votarem no projeto de lei classificado pelo próprios parlamentares de “fim de carreira”.
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| Vereadores do prefeito alinham a oposição contra explosão de aumentos na taxa de iluminação pública (VEJA AQUI) |
Existe um esforço da Prefeitura com reuniões diárias para convencer os vereadores governistas de votarem no projeto de lei do mega-aumento na iluminação pública. Mas a proposta enfrenta forte resistência com quatro vereadores declarando voto contra, o que deixa o prefeito Hagge com apenas sete parlamentares. Para aprovar, são necessários 8 votos.
