João de Deus deixa suas digitais em fraude na tramitação e protocolo de projeto de lei vetado pelo prefeito de Itapetinga que reajusta salários de vereadores.
Ganha contorno de fraude projeto de reajuste nos salários de vereadores não existiu na Câmara de Itapetinga, mesmo assim, foi vetado prefeito de Itapetinga. |
Colaboradores do IDenuncias entraram em campo na manhã desta terça-feira (17/01), para apurar um crime de fraude no coração da Câmara Municipal de Itapetinga, e descobriu que atual presidente João de Deus (MDB) culminado com demais vereadores fizeram do poder legislativo uma casa de golpistas para faturar sob o dinheiro público.
A sessão do 4 de janeiro de 2023, na Câmara de Itapetinga deverá entrar para anais da história do legislativo municipal como o ‘dia do golpe’, quando 12 vereadores em plenário arquitetaram aplicar o famoso artigo do código penal “171”, no povo. Mas os planos deu errado por não combinar o esquema com prefeito de Itapetinga.
Nas busca da verdade sobre o projeto de lei nº 001/2023, que trata sobre reajuste de 25% nos salários dos vereadores vetado pelo prefeito Rodrigo Hagge, que elevaria dos atuais R$ 8 mil para R$ 10 mil reais, a única verdade sobre a existência da proposta que faz parte do ‘trem da alegria’ é que na Câmara ninguém tinha conhecimento do projeto de lei, só vereadores sabiam de sua existência.
Os servidores públicos lotado na secretaria administrativa da Câmara Municipal fizeram questão de declarar abertamente nos corredores da Casa que não tinha conhecimento da aprovação do reajuste salarial dos vereadores e que foram surpreendidos com o veto do prefeito Rodrigo Hagge nesta manhã de terça-feira (17/01).
Tudo que tramita na Câmara de Vereadores, passa por servidores da administração. Eles são responsáveis pelo protocola de tudo que vão a plenário para votação. Segundo fontes, jamais esse servidores presenciaram uma surreal votação no parlamento municipal às escondidas sem que haja publicidade exigida pela legislação, em especial, no oculto projeto de lei de reajuste de 25% nos salários dos vereadores.
Para outro servidor da Câmara de Itapetinga que não faz parte da administração de protocolo de projeto de lei, mas tem conhecimento sobre tramitação de projeto de leis na Casa, diz está surpreso com o veto do prefeito é jamais imaginou que vereadores seriam capaz para tanto: “Votar algo escondido.” E concluiu, “isso é caso de polícia e cassação de mandatos. Mas como poderia cassar uma Câmara inteiro.” Finalizou.
Prefeito Hagge escancara golpe dos vereadores de Itapetinga após vetar reajuste secreto nos salários (VEJA AQUI) |
O IDenuncias publicou essa declarações sem citar nomes de servidores público, com a certeza que os efetivos da Casa não serão perseguidos pela gestão João de Deus, já que o gestor legislativo deixou sua digitais na fraudes em todos processo de votação e tramitação oculta no plenário da Câmara, que pela legislação do país é ilegal.
A fraude explicita em votação na Câmara de Itapetinga para beneficiar os próprios vereadores terá perguntas que certamente não terão respostas fáceis para a população, já que não dar para esperar muito de um Ministério Público omisso como o de Itapetinga, em apurar crimes legislativo:
Aí vai preguntas que precisam de respostas: Quem ajudou a elaborar a PL dos 25% reajuste para vereadores? Quem auxiliou o presidente João de Deus na farsa? Quem protocolou a PL do reajuste a vereadores para envio ao Poder Executivo [Prefeitura] após aprovação relâmpago em plenário?
Mas alguns caminhos da fraude fica evidente, como na sessão do 4 de janeiro, o sistema de protocolo da Câmara de Itapetinga, o chamado SAPL ainda publica as matérias em tramitação no fatídico dia. E lá, não se encontra o projeto de lei n° 001/2023 sobre reajuste de 25% nos salários dos vereadores. E mais, se quer foi feito a leitura da PL 001/2023 no expediente em plenário como manda o Regimento Interno da Casa. Os vereadores votaram sem o mínimo de publicidade exigida por lei. Veja pauta de votação abaixo:
A sessão de votação relâmpago está gravado e publicado no YouTube, é possível vê que o presidente João de Deus, leu para votação a ementa do reajuste nos próprios salários sem existência do projeto em mãos para não vazar o reajuste, tudo a escuras para não provocar desgaste político a vereadores.
Mas o desgaste veio após o prefeito Rodrigo Hagge jogar tudo no ventilador e vetar os aumentos salariais dos parlamentares. Agora o jogo muda, não é mais com o prefeito de Itapetinga que os vereadores tem que se preocupar, e sim com o povo que serão informados diariamente pelo IDenuncias, que os inúteis parlamentares querem mais dinheiro público em suas contas bancárias.