TCM sinaliza tolerância zero na gastança de Prefeituras com contração de artistas no São João. Itapetinga deve torrar R$ 10 milhões com festejos.
Palco do São João de Itapetinga no Parque Poliesportivo da Lagoa. |
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) decidiram na quarta-feira (24/05), determinar a suspensão das contratações da dupla “César Menotti e Fabiano” e do cantor “Caninana”, pela prefeitura de Macaúbas por causa de sobrepreço nos cachês, o que coloca o município de Itapetinga sobre alerta de um São João de 10 milhões de reais.
O município situado na região Centro-Sul baiano contratou os três artistas para os festejos, no valor total de R$510 mil, que para o conselheiro do TC M Fernando Vita é um absurdo, ao gastar mais meio milhão sem considerar outros gastos relacionados ao evento, “macula os princípios da razoabilidade, economicidade, moralidade e eficiência”, e disse que “não é porque o município possui eventualmente sobra de caixa que pode se utilizar dos recursos para o custeio de atividades festivas de modo irrestrito e sem o indispensável balizamento dos princípios constitucionais”. Afirmou o relator do caso no Tribunal de Contas.
Ao contestar Macaúbas por pouco mais de R$ 500 mil , certamente o conselheiro do TCM ainda não colocou a lupa sobre o contrato milionário da Prefeitura de Itapetinga com uma empresa de eventos da cidade de Itabuna, onde o valor contratual para quatro dias de festejos será de quase R$ 10 milhões.
TCM notifica prefeito Hagge a esclarecer contratação suspeita de quase R$ 10 milhões com empresa de eventos (VEJA AQUI) |
O contrato milionário com empresa Império Serviços Prestados As Empresas Ltda, que arrematou o São João de Itapetinga pelo valor global de R$ 9.659.580,00, foi denunciado ao TCM por outra empresa de eventos, concorrente no processo licitação, onde a MKDS Eventos Marketing e Divertimentos Eireli-me derrotada na concorrência pública denunciou o município de favorecer a empresa de Itabuna.
O TCM da Bahia estipulou na quinta-feira 18/05, prazo de 20 dias corridos para que o prefeito Rodrigo Hagge esclareça sobre a denúncia de favorecimento.
Com contrato milionário nas mãos dos conselheiros do TCM, é muito provável que o Tribunal de Contas não deixe de averiguar o alto custo do São João de Itapetinga, além da denúncia inicia de favorecimento. Isso, em um município que enfrenta uma crise na saúde pública.