Prefeito Eduardo Hagge sofre a primeira derrota na Câmara de Itapetinga em uma proposta que tornaria advogados ricos as custas dos contribuintes devedores.
 |
| Vereadora petista Sibele Nery, surpreende e fica a favor de uma proposta que puniria contribuintes itapetinguenses. |
Em uma sessão a típica e carregada de tensão na Câmara Municipal, os vereadores de Itapetinga sepultaram de vez o polêmico Projeto de Lei do prefeito Eduardo Hagge (MDB), conhecido nos corredores políticos como o "PL dos Advogados". A proposta, que tramitava há mais de 14 anos no Legislativo, visava permitir o pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais a procuradores do município, o que, na prática, poderia transformar servidores públicos em milionários às custas dos contribuintes inadimplentes.
O placar da votação foi esmagador: 12 dos 15 vereadores disseram “não” ao projeto. Três se abstiveram. Apenas um voto favorável, o da vereadora petista Sibele Nery, que surpreendeu ao defender um texto que previa penalizações duríssimas aos devedores da Prefeitura, especialmente os inadimplentes do IPTU.
Caso aprovado, o PL permitiria que os seis advogados concursados da Prefeitura, além do procurador-chefe, recebessem 10% de todo o valor recuperado da dívida ativa do município, que gira em dezenas de milhões de reais. Em resumo, o projeto abriria caminho para que uma pequena elite do funcionalismo municipal acumulasse fortunas, enquanto os contribuintes arcariam não só com suas dívidas, mas também com honorários advocatícios e custas judiciais.
Eduardo Hagge ressuscita PL dos Advogados que pode tomar bens dos contribuintes de Itapetinga na justiça (Click Aqui)
Na defesa do projeto, Sibele Nery alegou que a medida traria benefícios aos cofres públicos e, segundo ela, também à população mais carente. O que não mencionou, e que os colegas de plenário não deixaram passar em branco, foi o peso que o Projeto de Lei colocaria sobre os ombros dos já sufocados contribuintes inadimplentes: confisco de bens, processos judiciais e a famigerada “tríplice punição” (dívida, custas e honorários).
O tom da sessão oscilou entre o indignado e o incrédulo. Para muitos vereadores, o projeto era mais que controverso, era um ataque disfarçado à população.
No momento da votação, os ânimos estavam acirrados. Um vídeo da sessão que circulou nas redes sociais revelou o clima tenso. Neto Ferraz (PDT) foi um dos primeiros a se destacar, puxando o coro contra o projeto. O vereador, com firmeza, afirmou: "Fui eleito pelo povo, e não votaria contra o povo." Ele apontou a perversidade do projeto, criticando a forma como os devedores, já esmagados pela dificuldade de pagar o IPTU, ainda seriam obrigados a arcar com custas judiciais e honorários dos advogados da Prefeitura. Sua fala foi contundente e ecoou no plenário, reforçando a posição contrária à proposta.
Outro que se manifestou de maneira enfática foi Valquírio Lima, o Valquirão (MDB), que se recordou de um episódio ocorrido em sua gestão como presidente da Câmara. Ele revelou que, em sua época de liderança, havia determinado a devolução de um projeto semelhante ao então prefeito aliado Rodrigo Hagge, por considerá-lo “indecente” e um verdadeiro ataque à população de Itapetinga. Valquirão reafirmou seu posicionamento contra qualquer proposta que puni-se severamente os devedores municipais, afirmando que, em sua opinião, o projeto seria um verdadeiro castigo para a população mais vulnerável.
Como votaram os vereadores de ampla maioria aliada ao prefeito de Itapetinga.
Contra o projeto (9 votos):
Valquírio Lima, o Valquirão (MDB)
Adelino Fonseca, o Peto (MDB)
Manu Brandão (MDB)
Tiquinho Nogueira (PSD)
Pastor Jean Doriel (PL)
Anderson da Nova (União Brasil)
Daniel Lacerda (Podemos)
Sidinei do Sindicato (PSD)
Neto Ferraz (PDT)
Abstenções (3 votos):
Telê (MDB)
Diga Diga (PSD)
Tarugão (MDB)
A favor (1 voto):
Sibele Nery (PT)
Com esse desfecho, o projeto que prometia premiar uma elite jurídica à custa do contribuinte comum foi derrubado por ampla maioria. Para os vereadores que votaram contra o resultado não foi apenas uma vitória política, foi um alívio moral.
E o prefeito Eduardo Hagge, ao que tudo indica, terá que enterrar de vez a estúpida ideia de fazer da Prefeitura uma máquina moedora de contribuintes endividados para abastecer seu caixa, e de quebra, tornar seus advogados milionários, sob o lombo dos itapetinguenses.
Social Plugin