Prefeitura de Itapetinga publica contratos de terceirização que somam quase R$ 40 milhões

Valor compromete quase toda a receita própria do município, enquanto saúde enfrenta uma crise; contratos beneficiam empresa única e custam o dobro por funcionário temporário.

Prefeitura de Itapetinga fecham contratos de terceirização que somam R$ 38.701.005,00, valor é quase a receita anual própria do município.

A Prefeitura de Itapetinga, administrada pelo prefeito Eduardo Hagge (MDB), voltou a chocar a população ao publicar dois mega-contratos de terceirização que, juntos, somam a cifra de R$ 38.701.005,00. O valor, que se aproxima de R$ 40 milhões, é considerado astronômico para os cofres municipais e expõe uma lógica de empreguismo político às custas do contribuinte.

Os editais foram publicados no Diário Oficial da última terça-feira (03/02), com as atas de registro de preços. O maior deles, no valor de R$ 29.910.125,00, é de responsabilidade da Secretaria de Educação, pasta comandada pelo próprio vice-prefeito, Alécio Chaves (PSB). O outro contrato, no valor de R$ 8.790.880,00, atenderá a outras oito secretarias, incluindo a da Saúde.

Diário Oficial da terça-feira, 3/02, da Prefeitura de Itapetinga publica contrato de R$ 30 milhões selado com a secretaria de Educação. 

A empresa beneficiada é a mesma em ambos os casos: a RG Soluções Ltda, com sede em Barreiras (BA). Pelas regras do contrato, o custo para os cofres públicos será exorbitante. Para um trabalhador que receba um salário mínimo (R$ 1.621,00), a Prefeitura desembolsará R$ 3.107,63, praticamente o dobro do valor.

Receita própria consumida
A dimensão do absurdo fica clara ao comparar o valor dos contratos com a saúde financeira do município. Segundo dados do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM), a Receita Própria anual de Itapetinga é de aproximadamente R$ 42 milhões. Isto significa que apenas esses dois contratos de terceirização têm o potencial de consumir quase a totalidade do que a cidade arrecada por seus próprios meios, destinando-o a um único tipo de despesa: a contratação de serviços temporários.

Diário Oficial da terça-feira, 3/02, da Prefeitura de Itapetinga publica contrato de R$ 30 milhões firmado com várias secretarias municipais.

A situação é tratada como uma "farra do empreguismo" por críticos da gestão, que apontam que os contratos seriam "feitos sob medida" para abrigar indicados políticos de vereadores e partidos da base aliada do prefeito.

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Crise na saúde e contradição
A publicação dos editais causa ainda mais indignação ao contrastar com a realidade vivida pela população. Enquanto se destinam dezenas de milhões para terceirizações, a Saúde do município passa por grave crise. Desde o ano passado, o Centro de Marcação de Exames (CDM) praticamente paralisou, limitando atendimentos essenciais devido a atrasos constantes nos repasses a laboratórios e clínicas. Profissionais da área também sofrem com a frequente falta de pontualidade no pagamento de seus salários.

O cenário contradiz o discurso oficial. Desde que assumiu o mandato, o prefeito Eduardo Hagge tem justificado medidas de austeridade alegando que herdou uma prefeitura "endividada e sucateada" de seu sobrinho e antecessor, o ex-prefeito Rodrigo Hagge. A justificativa, usada para viabilizar a administração, servia de pretexto para aliados na Câmara de Vereadores, detonar o ex-gestor, e, agora, "cai por terra", na avaliação de opositores, frente ao volume de recursos mobilizados para contratos questionáveis.

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Com os novos contratos, a Prefeitura de Itapetinga parece optar por um caminho caro e opaco de gestão, privilegiando interesses políticos em detrimento de serviços públicos de qualidade para a população. A sociedade itapetinguense agora cobra explicações sobre como um município com tantas carências urgentes decide gastar sua receita própria quase integralmente com terceirizações.