A conta da incompetência: Como erros estratégicos da prefeitura empurraram o Judiciário para uma decisão extrema que ameaça o nascimento de novos cidadãos.
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| Hospital maternidade de Itapetinga, Virginia Hagge sob ameça de fechar as portas. |
O cenário em Itapetinga desenha o roteiro de um drama grego, mas com o tempero amargo da política baiana. De um lado, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), empunhando a espada da legalidade; do outro, uma maternidade, símbolo máximo do direito à vida prestes a ser desocupada por força policial. Em pleno ano eleitoral, o que assistimos não é apenas um processo judicial, mas uma bomba relógio que pode transformar magistrados em vilões e políticos em "mártires" ou "algozes".
Vamos aos fatos: a decisão do juiz Fernando Marcos Pereira, determinando a desocupação do antigo Hospital Santa Maria (onde funciona o Hospital Municipal Virginia Hagge), não nasceu do nada. Ela é o resultado de uma sucessão de erros estratégicos grosseiros da gestão municipal Eduardo Hagge (MDB). Perda de prazos, avaliações imobiliárias que beiram o ridículo oferecendo pouco mais de R$ 1,7 milhão por um complexo que pode valer, segundos, os herdeiros do patrimônio, R$ 14 milhões e o descumprimento de ordens superiores criaram o xeque-mate jurídico.
O Judiciário está fazendo o seu papel: garantir o direito de propriedade e a hierarquia das decisões. Mas, na política, a percepção vale mais que a letra da lei. O Perigo da "Foto do Despejo".
O QUE PENSA: Justiça da Bahia põe legalidade acima da vida e pode deixar Itapetinga sem maternidade pública
Imagine a cena: viaturas da PM na porta de uma maternidade, macas sendo deslocadas e o choro de recém-nascidos como trilha sonora de um cumprimento de mandado. Para o Tribunal de Justiça, é "reintegração de posse". Para o eleitor, é "o Estado expulsando bebês".
Embora o princípio da Supremacia do Interesse Público fundamente que o Estado pode desapropriar bens para o bem comum (como uma escola ou hospital), esse poder não é um cheque em branco. Ele exige competência técnica e respeito ao devido processo. Ao errar na condução jurídica, a prefeitura de Itapetinga deu o pretexto para que o TJBA agisse, mas ao agir com o rigor da força policial, o Judiciário corre o risco de ser pintado como o vilão insensível de uma história onde a vida deveria ser a prioridade absoluta.
Em ano de eleição, essa decisão é combustível puro. Oposição: Usará a desocupação para apontar a incompetência da gestão Eduardo Hagge que "perdeu o hospital" por erros primários. Já os governistas, poderá tentar vestir o manto da vítima, alegando que o Judiciário está sendo "legalista demais" em detrimento da saúde da população.
No meio desse tiroteio, o Artigo 1º da Constituição, que coloca a dignidade da pessoa humana como fundamento da República, parece estar sendo esquecido nos autos. O interesse público, que deveria justificar a manutenção do hospital, esbarra na trapalhada administrativa de um lado e no rigor implacável da justiça do outro.
O TJBA pode estar coberto de razão jurídica, mas a história nos ensina que decisões que ignoram o impacto humano direto costumam cobrar um preço alto na reputação das instituições. Se a desocupação forçada ocorrer, a imagem da balança da justiça pesando mais para o lado do patrimônio do que para o lado da vida será difícil de apagar.
Resta saber: quem terá a habilidade de desarmar essa bomba antes que a primeira viatura estacione na porta da maternidade? Porque, no tribunal das ruas, a sentença para quem fecha hospital costuma ser a condenação perpétua nas urnas e na memória do povo.
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