Se a reforma eleitoral em discussão no Congresso valesse na última eleição municipal, pelo menos três vereadores eleitos em Itapetinga não teriam garantido a vaga e nomes como Pastor Evandro e Carlão de Palmares entrariam na Câmara. Entenda o que está em jogo.
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Atual posição da Câmara Municipal de Itapetinga eleitos para os mandatos de 2024 a 2028.
O Congresso Nacional volta a debater mudanças
no sistema eleitoral brasileiro. Duas propostas estão na mesa: o distritão
e o distrito misto. Se aprovadas a tempo, as novas regras podem valer já para as eleições municipais de 2028 e alterariam completamente a forma
como o eleitor itapetinguense escolhe seus vereadores.
Hoje, Itapetinga elege 15 vereadores pelo sistema proporcional: o voto vai para o candidato, mas a vaga é definida pelo desempenho do partido (quociente eleitoral). É por isso que, às vezes, um candidato muito votado não se elege, enquanto outro com menos votos entra dependendo da legenda.
Com o distritão ou o distrito misto, essa lógica muda. E muito.
O que é o distritão?
No Distritão, cada estado ou município é dividido em distritos (no caso de Itapetinga, a cidade inteira funcionaria como um grande distrito). O eleitor vota no candidato, e os mais votados se elegem, independentemente do partido. Simples assim: quem tem mais voto, entra.
Vantagem apontada: aproxima o eleitor do candidato e facilita o entendimento do voto.
Crítica: enfraquece os partidos e pode reduzir a representação de minorias.
O que é o distrito misto?
No voto Distrito Misto (modelo usado na Alemanha), metade das vagas é disputada em distritos majoritários (o mais votado do distrito leva) e a outra metade é preenchida por lista partidária, para corrigir a proporcionalidade. É um meio-termo entre o sistema atual e o Distritão.
Vantagem apontada: mantém o pluralismo partidário e aproxima eleitor e representante.
Crítica: é mais complexo de entender e exige redesenho dos distritos. No caso de Itapetinga, não haveria divisão distrital já que o município é de médio porte.
O teste: e se fosse em Itapetinga em 2024?
Com base no resultado da eleição de 2024 para a Câmara de Itapetinga, fizemos uma simulação de como ficaria a composição com cada sistema.
Veja o comparativo.
Resultado oficial (sistema proporcional atual) 15 eleitos
A lista completa da eleição de 2024 em Itapetinga, com votação e situação, foi esta:
1 - Sidinei do Sindicato (PSD) 1.803 votos/Eleito
2 - Luciano Almeida (MDB) 1.612 votos/Reeleito
3 - Tarugão (MDB) 1.398 votos/Reeleito
4 - Telê (MDB) 1.121 votos/ Eleito
5 - Tiquinho Nogueira (PSD) 1.055 votos/ Reeleito
6 - Manu de Chico Ferro Velho (MDB) 1.005 votos/ Reeleito
7 - Peto (MDB) 998 votos/Reeleito
8 - Valquirão (MDB) 952 votos/Reeleito
9 - Pastor Evandro (MDB) 915 votos/Não eleito
10 - Sibele (PT) 908 votos/Reeleita
11 - Carlão de Palmares (MDB) 845 votos/Não eleito
12 - Neto Ferraz (PDT) 836 votos/Reeleito
13 - Daniel Lacerda (PODE) 752 votos/Eleito
14 - Diga Diga (PSD) 657 votos/Eleito
15 - Pastor Jean Doriel (PL) 617 votos/Eleito
16 - Gegê (PSB) 595 votos /Eleito
17 - Valdeir Chagas (PSD) 578 votos/Não eleito
18 - Sol dos Animais (Solidariedade) 574 votos/Eleita
19 - Anderson da Nova 572 votos/Reeleito
A distorção é clara: Pastor Evandro (915 votos) teve mais votos que Sibele (908), Neto Ferraz (836), Daniel Lacerda (752), Diga Diga (657), Pastor Jean Doriel (617), Gegê (595) e Sol dos Animais (574) mas não se elegeu porque o quociente do MDB já estava preenchido. Carlão de Palmares/MDB (845) também ficou de fora mesmo com votação superior a vários eleitos.
Simulação com DISTRITÃO os 15 mais votados
No distritão, não importa o partido: os 15 candidatos mais votados levam a vaga. Pela ordem de votação, os eleitos seriam:
1 - Sidinei do Sindicato (PSD) 1.803/Eleito
2 - Luciano Almeida (MDB) 1.612/Eleito
3 - Tarugão (MDB) 1.398/Eleito
4 - Telê (MDB) 1.121/Eleito
5 - Tiquinho Nogueira (PSD) 1.055/Eleito
6 - Manu de Chico Ferro Velho (MDB) 1.005/Eleito
7 - Peto (MDB) 998/Eleito
8 - Valquirão (MDB) 952/Eleito
9 - Pastor Evandro (MDB) 915/ ELEITO ✅
10 - Sibele (PT) 908/Eleita
11 - Carlão de Palmares (MDB) 845/ELEITO ✅
12 - Neto Ferraz (PDT) 836/Eleito
13 - Daniel Lacerda (PODE) 752/Eleito
14 - Diga Diga (PSD) 657/Eleito
15 - Pastor Jean Doriel (PL) 617/Eleito
Quem ficaria de fora com o distritão: Gegê (PSB, 595 votos), Sol dos Animais (Solidariedade, 574), Anderson da Nova (572) e Valdeir Chagas (PSD, 578). Ou seja: Pastor Evandro e Carlão de Palmares entrariam; Gegê, Sol dos Animais e Anderson da Nova sairiam.
Simulação com DISTRITO MISTO como funcionaria?
No distrito misto, Itapetinga seria dividida em distritos (por exemplo, 7 ou 8 regiões), e o eleitor votaria em um candidato do seu distrito mais em uma lista partidária. Como a cidade não tem divisão distrital oficial, a simulação exige uma estimativa.
Num cenário hipotético com 8 distritos majoritários e 7 vagas por lista, os eleitos nos distritos seriam aproximadamente os oito mais votados: Sidinei, Luciano Almeida, Tarugão, Telê, Tiquinho, Manu, Peto e Valquirão. As 7 vagas restantes iriam para a lista partidária, beneficiando nomes como Pastor Evandro, Sibele, Carlão de Palmares, Neto Ferraz, Daniel Lacerda, Diga Diga e Pastor Jean Doriel.
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É bom deixar claro, que a decisão do primeiro da lista partidária é do presidente da legenda. Ou seja, quem decide os eleitos da lista é o chefe do partido e não por força do eleitor.
Ficariam de fora: Gegê, Sol dos Animais, Anderson da Nova e Valdeir Chagas resultado parecido com o do distritão, mas com a vantagem de manter a proporcionalidade partidária.
A simulação do distrito misto é aproximada porque depende da divisão geográfica dos distritos, que não existe oficialmente. Mas o efeito seria parecido com o distritão: candidatos com mais votos individuais teriam vantagem, e a lista partidária corrigiria distorções.
O que isso significa na prática?
Primeiro: o distritão favorece quem tem voto pessoal forte, independentemente do partido. Em Itapetinga, isso beneficiaria Pastor Evandro e Carlão de Palmares, que tiveram votação expressiva, mas não se elegeram pelo quociente.
Segundo: candidatos de partidos pequenos (como Gegê, do PSB, e Sol dos Animais, do Solidariedade) seriam os mais prejudicados, pois dependem do desempenho da legenda, que é o voto no número do partido.
Terceiro: o distrito misto tentaria equilibrar manteria a proporcionalidade, mas daria mais peso ao voto individual.
Quarto: a representação de minorias como a eleitora Sol dos Animais, ligada à causa animal ficaria em risco no distritão, segundo especialistas.
E agora? Quando isso pode valer?
As propostas estão em discussão no Congresso, mas não há aprovação prevista. Para valer em 2028, a reforma precisaria ser aprovada com antecedência mínima de um ano antes da eleição (pelo princípio da anualidade eleitoral).
O debate segue acalorado: defensores do distritão dizem que o sistema atual é confuso e distorce a vontade popular. Críticos alertam que o distritão pode personalizar demais a política e favorecer candidatos com mais recursos. Trocando é miúdo: vereadores podem comprar seus ingressos na Câmara de Itapetinga através da barganha.
Uma coisa é certa: se a mudança vier, Itapetinga com suas 15 vagas sentirá o impacto. E nomes que hoje estão fora da Câmara podem estar dentro. Ou o contrário.
Reportagem produzida com base nos resultados oficiais da eleição municipal de 2024 em Itapetinga e nas propostas em discussão no Congresso Nacional. As simulações são estimativas e não refletem necessariamente o resultado real de uma eventual reforma.
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