Revelado pelo IDenuncias, MP de Itapetinga só constatou irregularidade após denuncia de vereadores de oposição sobre contrato suspeito fechado por Naara
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| Ministério Público de Itapetinga, encontrou irregularidade na contratação de empresa de consultoria na gestão Naara Duarte |
O Ministério Público de Itapetinga (MP) considerou inapropriado o contrato de uma empresa de consultoria da cidade de Itaberaba/Bahia com Câmara Municipal de Itapetinga, sem licitação pública.
A empresa contratada pela presidente da Câmara, Naara Duarte é a PLANNER CONSULTORIA, ASSESSORIA E SERVIÇOS-ME. Segundo o Ministério Público, a contratação da empresa, no valor de R$ 76.000,00 sem processo licitatório foi ilegal.
O MP de Itapetinga deu prazo de 10 dias para Naara Duarte rescindir o contrato com PLANNER, obrigando a presidente, caso queria continuar com contrato dessa natureza, terá que abrir processo de concorrência pública [licitação].
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| Decisão do Ministério Público, prazo de 10 dias para Naara Duarte rescindir contrato de R$ 76.000,00 |
A decisão do MP de Itapetinga contradiz a própria atividade de consultoria da empresa contratada por Naara Duarte, que seria de avaliar os riscos de contratos licitatórios feitos pela Câmara de Vereadores. O difícil é entender como a PLANNER, não previu o risco de contratar ela mesma.
Em maio 2019, o IDenuncias revelou a desnecessária contratação da empresa de consultoria por Naara, apontou que o processo de licitação antes era elaborado avaliado por funcionários efetivos da Câmara a custo zero para o legislativo. Hoje, custam R$ 76 mil só para empresa acompanhar e avaliar os riscos dos processos de licitação, que continuam sendo elaborados pelos servidores da Casa.
Diante da revelação do IDenuncias, sobre as suspeitas desse contrato, o Ministério Público de Itapetinga na época chegou arquiva a denuncia publicada pelo site, que considerou que foram feitas anonimamente.
Há quase sete meses o IDenuncias estreou com uma série de denuncias de esquema de assessoria laranjas e fantasmas na Câmara de Itapetinga, para a prática da ‘rachadinha’ que consiste em vereadores reterem parte dos salários de seus assessores de gabinete.
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| Vereadores protocolam no Ministério Público denuncia sobre contratos suspeitos fechado na gestão Naara Duarte na Câmara Municipal de Itapetinga |
O Ministério Público só entrou em ação após os vereadores da oposição Diego Rodrigues (PR), Romildo Teixeira (PSL), Valdeir Chagas (PDT) e Gilmar Piritiba (PSD), protocolarem denúncia no MP, solicitando uma investigação contra a presidente, por suposto contratos ilegais envolvendo empresas de familiares de Naara Duarte com Câmara Municipal de Itapetinga.
Outro contrato polêmico fechado pela Câmara na gestão Naara Duarte, seria com a empresa que pertence à cunhada da presidente do Legislativo, supostamente controlada pelo seu irmão conhecido por Nalthy Duarte, que mantém contrato com Câmara, no valor de R$ 34.407,49, com a empresa IONA CERQUEIRA RODRIGUES ME, que leva o nome da cunhada da presidente Câmara. (Resumo da decisão veja abaixo:)
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| Ministério Público de Itapetinga contra a Câmara Municipal |
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| Ministério Público contra Câmara Municipal de Itapetinga |
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