O TRF-4 perdeu a grande oportunidade de provar ao mundo que Lula teve um julgamento justo no Brasil
 |
| Desembargadores desafiaram a decisão do STF ao condenar Lula a 17 anos de prisão |
No julgamento que culminou com a condenação do o ex-presidente da republica Luís Inácio Lula da Silva (PT), no caso do Sítio de Atibaia, o Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4) de Curitiba, perdeu a grande oportunidade de provar para aos brasileiros e mundo que Lula teve um julgamento justo.
Com a decisão de condenar o petista a revelia do Supremo Tribunal Federal (STF), os desembargadores promoveram uma espécie de ‘motim judicial’ ao ignorar o Supremo que anulou algumas condenações na Lava Jato com base na ordem cronológica das alegações apresentadas por réus delatores e delatados. Obrigando os tribunais a anularem as sentenças e retomarem para fase de alegações na 1ª instância.
Mas não foi isso que ocorreu no TRF-4, os desembargadores de forma combinada criticaram a decisão do STF e defenderam a Operação Lava Jato, expondo uma parcialidade histórica no judiciário do país.
Por três votos a zero, o TRF-4 referendou a condenação do ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. E com uma condenação estupenda da pena. De 12 anos e 11 meses para mais de 17 anos.
Em seus votos, os juízes rejeitaram os pedidos de nulidade por suposta parcialidade de Moro e negaram que o convite para integrar o ministério do presidente Bolsonaro tenha interferido no trâmite desse processo.
Assim como ignoram o argumento da defesa do petista sobre o plágio na sentença da juíza Gabriela Hardt que condenou Lula. Os desembargadores elogiaram o trabalho da juíza dizendo que o exame das provas foi "minucioso" e negaram que tenha havido copia de sentença de Moro de outra condenação do petista.
Sobre a Vaza Jato, houve outra unanime manifestação de apoio aos Procuradores da Lava Jato e repudio as publicações das mensagens reproduzidas pelo site The Intercept Brasil e publicadas por outros sites, que apontaram o conluio do Ministério Público Federal responsável pela Operação com então juiz Sérgio Moro na condenação de Lula no caso do tríplex do Guarujá. Nas mensagens hackeadas Moro e flagrado combinando com os procuradores da Lava Jato testemunhas contra Lula.
O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que a condenação foi uma afronta a Corte Suprema, e disse ainda que o recurso de Lula no caso do sítio foi julgado em “tempo recorde” e que “argumentos políticos” e não jurídicos foram apresentados tanto pelo Ministério Público Federal como pelos desembargadores. “A questão do Direito ficou evidentemente desprezada.” Para ele, Lula foi condenado “por práticas de atos indeterminados”. disse a defesa a revista Veja.
O resultado do julgamento de ontem (27), deve ter deixado muitos congressistas e defensores da prisão em 2ª instância de cabelos em pé. Deixando claro que é preciso tomar muito cuidado quando se pretende dar poderes de prisão a desembargadores de tribunais de segunda instância.
Não é preciso entrar no mérito da inocência ou da culpa de Lula, da existência ou não de provas, para concluir que aquilo a que se assistiu ontem (27) constituiu em um espetáculo grotesco promovido pelo TRF-4.
