STJ autorizou operação da PF no Tribunal de Justiça da Bahia entre os alvos desembargadores, juízes, advogados, servidores e empresários
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| Desembargadores alvos da Operação da Policia Federal, Maria da Graça Osório Pimentel, José Olegário Calda, Maria do Socorro e o presidente do TJ-BA Gesivaldo Britto |
Por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Polícia Federal deflagrou uma operação contra a cúpula do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). Entre os alvos Desembargadores, juízes, advogados, servidores e empresários.
O presidente do TJ-BA, Gesivaldo Britto, três desembargadores e dois juízes do Tribunal foram afastados nesta terça-feira (19) dos seus cargos por 90 dias, por suspeita de venda de sentenças desde 2013/2014, num suposto esquema de grilagem de terras no Oeste da Bahia que teve ainda dois assassinatos de queima de arquivo.
A operação Faroeste da PF também determinou o afastamento dos desembargadores: Maria da Graça Osório Pimentel, Maria do Socorro e José Olegário Caldas.
O pedido de prisão do Ministério Público Federal (MPF) foi contra: Marcio Duarte (advogado), Antonio Roque Neves (servidor) e os empresários Geciane Souza e Adailton Maturino, que administravam a JJF Holding de Investimento e Participações LTDA. A empresa tem sede em Barreiras, no Oeste da Bahia. Segundo o MPF, Roque movimentou R$ 10 milhões.
A determinação do afastamento é do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao atender pedido do Ministério Público Federal (MPF). Segundo a decisão de Fernandes, "se vislumbra a possível existência de uma organização criminosa, na qual os investigados atuaram de forma estruturada e com divisão clara de suas tarefas para a obtenção de vantagens econômicas por meio da prática, em tese, dos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro".
Também por ordem do STJ, cerca de 200 policiais federais cumprem 40 mandados de busca e apreensão em gabinetes, fóruns, escritórios de advocacia, empresas e nas residências dos investigados em Salvador, Barreiras, Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia (na Bahia), e em Brasília.
Além dos desembargadores, foram afastados os juízes Marivalda Almeida Moutinho e Sérgio Humberto de Quadros Sampaio. Desembargadores e juízes afastados ficam proibidos de entrar no prédio do TJ-BA, bem como de comunicação com funcionários e utilização de serviços do Tribunal.
Foram também alvos das prisões: um falso cônsul e juiz, advogada, o principal assessor do presidente do TJ-BA, e um advogado do interior baiano. O falso cônsul Adailton Maturino dos Santos é apontado pela investigação do Ministério Publico Federal como idealizador e articulador de todo o esquema de corrupção.
A prisão temporária dos investigados, de acordo com a decisão do ministro do STJ, ocorre “porque, nas palavras do MPF, eles compõem o núcleo duro da dinâmica de avanço da corrupção sobre o Poder Judiciário baiano, bem como coordenação e materialização de todo o fluxo de recebimento e movimentação de recursos financeiros de origem criminosa, capitalizados pela organização sob exame”.
Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça apontou que TJ da Bahia era o tribunal mais corrupto do Brasil, além de ser ineficiente operacionalmente. Deste aquele ano o TJ baiano, já sofria acusações de venda de sentenças. “É preciso varrer a imagem de corrupção do Tribunal”, disse o então corregedor-geral do CNJ, ministro Francisco Falcão, que classificou o órgão como o pior de todo o país, devido às graves denúncias de corrupção, de improbidade, de nepotismo cruzado, entre outras.
