A vitória de Lula no STF é a preliminar do julgamento decisivo que pode anular condenação, e abrir as portas para corrida 2022.
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| Ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) poderá concorrer as eleições 2022, se STF entender que ex-juiz Moro cometeu quebra de imparcialidade no caso do Triplex do Guarujá. |
Bons ventos de Brasília voltam a sobrar em direção a Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) determinar a exclusão da delação do ex-ministro Antonio Palocci de processo da Operação Lava Jato contra o ex-presidente.
A decisão da turma do STF, favorável a Lula, encontrou evidências de parcialidade do então juiz Sérgio Moro, no processo que incluiu a deleção premiada do ex-ministro petista, em ação contra o ex-presidente da republica.
O resultado do Julgamento na Suprema Corte acende a luz amarela no ninho petista e pode abrir o caminho definitivo para Lula concorrer a presidência da republica em 2022. Já que até outubro a Corte deve julgar um recurso da defesa do ex-presidente que pede a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro. O argumento dos advogados é de que Moro não foi imparcial ao analisar os processos envolvendo o petista no caso do Tríplex do Guarujá, e pedem que decisões do ex-magistrado sejam anuladas.
O julgamento que retirou a delação de Palocci contra Lula e encontrou irregularidades de Moro, e é sem dúvida um gigantesco passo para provar as alegações dos advogados de defesa do ex-presidente petista que o ex-juiz da Lava Jato cometeu crime de parcialidade em todo processo que envolveu o caso do Tríplex, e condenou Lula a mais de 12 anos de prisão, chegando a cumprir 580 dias na carceragem da Polícia Federal em Curitiba.
Não há como não negar, que a decisão da 2ª turma da Corte, foi uma preliminar para a verdadeira ação que pode anular a condenação de Lula, levando o processo a estaca zero. Sem condenação, o petista terá a porta aberta para disputa 2022.
Palocci acusou em delação premiada o ex-presidente de receber propina da Odebrecht por meio de um terreno para o Instituto Lula e de ter usado dinheiro da empreiteira para comprar o apartamento vizinho ao que mora em São Bernardo do Campo (SP).
Se for medir o termômetro dentro do STF, pode se dizer que o clima é favorável a Lula. No julgamento que anulou a delação de Palocci, o ministro Gilmar Mendes afirmou que Moro pretendeu criar um "fato político" contra Lula e indicou ter agido sem a imparcialidade esperada de um juiz.
O ministro Ricardo Lewandowski, acompanhou as alegações de Gilmar, ao afirmar em seu voto que a forma como a delação foi incluída no processo contra Lula indica a perda da imparcialidade por Moro. "A determinação da juntada dos termos de colaboração premiada consubstancia, quando menos, inequívoca quebra de imparcialidade", disse Lewandowski.
Se os ministros foram contundentes sobre a quebra de imparcialidade de Moro, imagine quando discutirem sobre as vastas mensagens secretas da Lava Jato hackeada do celular de Moro e publicadas pelo Intercept Brasil, que prova o conluio do ex-juiz com procuradores de Curitiba, no processo que condenou Lula. As mensagens revelam que Moro ajudou a produzir provas e indicou testemunha contra o ex-presidente.
Com a 2ª Turma do STF, composta por cinco ministros, Edson Fachin, Cármen Lúcia que já votam contra Lula na ação de suspeição de Moro. Restam, agora os votos de Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Prognósticos da defesa e de juristas apontam que o voto decisivo será proferido pelo ministro Celso de Mello, que no passado já anulou processo julgado por Moro por quebra de imparcialidade.
