A malandragem dos vereadores de Itapetinga que alterou a lei para embolsar o 13º salário

A malandragem dos vereadores de Itapetinga que alterou a lei para embolsar o 13º salário

A Câmara de Itapetinga aprovou na calada da noite uma proposta de emenda a Lei Orgânica que autoriza o pagamento de 13º salário para vereadores.

A malandragem dos vereadores de Itapetinga que altera a lei para embolsar o 13º salário
Câmara de Itapetinga aprova proposta de pagamento de 13º salário para vereadores.

Para definir os vereadores da Câmara de Municipal de Itapetinga em relação à população, só cantando a música do sambista Bezerra da Silva, “malandro é malandro, mané é mané”

Malandros, por terem arquitetado na calada, uma proposta de emenda que incluir na lei maior do município, a Lei Orgânica, o 13º salário para vereadores que serão pagos nos fins de ano. Mené, é a população que assiste calado e sem reação aos despautérios de um Parlamento Municipal que perdeu completamente o significado de “vergonha na cara”, que, aliás, nunca tiveram, para defenderem os interesses próprios.

Se na canção de Cássia Eller, pede um pouco de malandragem, na Câmara de Itapetinga há de sobra. Como na aprovação de uma emenda a Lei Orgânica do município que inclui um inciso que assegura aos vereadores o direito previsto no inciso VIII do art. 7º da Constituição Federal, que trata da garantia do 13º salário com base na renumeração, que no caso, da Câmara é de 8 mil reais.

A proposta aprovada em plenário no dia 01 de setembro teve votação relâmpago no Legislativo a pedido do vereador João de Deus (MDB), que requisitou dispensa de parecer a emenda do 13º salário para vereadores, em resumo, a proposta foi linda e votada no mesmo dia. Era uma tentativa da emenda passar despercebido sem que a sociedade de Itapetinga tivesse conhecimento do abono salarial para os vereadores em meio a uma crise sanitária, econômica com desemprego em alta.

Vereadores de Itapetinga planeja reajustar os salários de R$ 8 mil para R$ 14 mil
Vereadores de Itapetinga planeja reajustar os salários de R$ 8 mil para R$ 14 mil. (VEJA AQUI).

E a coisa não para por aí, ainda, tem a expectativa até o fim ano da aprovação do reajuste dos salários dos vereadores que tem previsão de R$ 8 mil para 14 mil reais. E pior, o reajuste nos vencimentos dos parlamentares tem efeito cascata que pode turbinar os salários do prefeito e vice além dos secretários municipais.

A malandragem dos vereadores de Itapetinga teve publicação no blog do Sudoeste em Foco, que tomou ciência do abono salarial Parlamentar após o presidente da Câmara, Valquirio Lima (PSD) publicar alteração na lei orgânica no Diário Oficial do Parlamento. Já que na emenda aprovada os vereadores fizeram de tudo para ocultar a expressão 13º salário. 

A proposta não explicita o 13º salário dos edis para não chamar atenção, como é visto abaixo: que apenas cita que incluirá no art. 25 da Lei Orgânica, um inciso 4 “ Fica assegurado aos vereadores o direito previsto no inciso VIII do art nº 7 da Constituição Federal, independentemente de lei especifica.”. Que no caso da Constituição cita: “Décimo terceiro salário com base na remuneração Integral ou no valor da aposentadoria.”

Emenda a Lei Organica aprovada na Câmara de Itapetinga
Emenda a Lei Orgânica aprovada na Câmara de Itapetinga que incluiu o pagamento do 13º salário para vereadores.

A tentativa de encobrir o rastro do pagamento do 13º salário que será efeituado aos vereadores em novembro é uma demonstração do quanto os vereadores prezam pela "transparência" [observe as aspas] no parlamento municipal. Difícil é para a população, que se livrou de uma Legislatura dos laranjas para prática das rachadinhas para a Legislatura dos interesses próprios. 

E o curioso que o artigo 7º da Constituição Federal, diz: "São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social". É mole?, "quem cala, consente". E aí, vai ficar calado?

Veja os vereadores que votaram no 13º salário; segundo sistema SAPL da Câmara de Itapetinga: 

Anderson da Nova / DEM

Gegê / PSB

Helder de Bandeira / PSC

João de Deus / MDB

Luciano Almeida / MDB

Manu de Chico Ferro Velho / MDB

Neto Ferraz / PSC

Adelino (Peto) / MDB

Sibele Nery / PT

Tiquinho Nogueira / PDT

Tuca da Civil/ Republicano

Valdeir Chagas / PDT

Valquirio Lima / PSD (Valquirão): como presidente só votaria em caso de empate, porém foi autor da emenda do 13º salário.