Vereadores deve enfrentar nova onda de criticas e protesto após o prefeito Rodrigo Hagge recusar a sanciona a lei da Zona Azul. Agora, caberá os edis decidirem.
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| Na imagem: prefeito de Itapetinga Rodrigo Hagge, acima, presidente da Câmara Municipal Valquirio Lima (PSD) e vice-presidente Anderson da Nova (DEM). |
Em uma decisão inédita e surreal do prefeito Rodrigo Hagge (MDB) de não sancionar o polêmico projeto de lei de sua própria autoria enviado a Câmara Municipal que cria a Zona Azul, sistema rotativo de estacionamento pago nas ruas do centro comercial de Itapetinga, pegou os vereadores de Itapetinga de surpresa neste domingo (26) após terem conhecimento através do IDenuncias, que o gestor Municipal emburrou para Câmara decidir o destino do indigesto projeto do Executivo.
Quando o projeto de lei da Zona Azul foi aprovado na Câmara Municipal, em 01 de setembro, os vereadores conheceram o inferno na terra, ao verem seus nomes pararem nas redes sociais, com protesto que iria de xingamentos a ataques à hora dos parlamentares.
Mas quando a maioria dos vereadores acharam que o pior da tempestade havia passado, o pesadelo da Zona Azul volta a bater a porta da Câmara, com o prefeito aplicando um golpe ao estilo “171”, nos vereadores, que agora, são obrigados a decidirem que fim dará ao projeto em meio a crise sanitária e econômica.
E a bomba Zona Azul foram parar nas mãos do presidente da Câmara Valquirio Lima/PSD (Valquirão) e de seu vice: Anderson da Nova (DEM), que de acordo com a Lei Orgânica, a nossa constituição municipal, na recusa da sanção do prefeito quem sancionará é o presidente da Câmara, e se esse também recusar, o abacaxi irá para as mãos do vice-presidente que decide se implode o projeto ou enfrenta a fúria popular, se caso, sancione e transforme o projeto em lei municipal.
No último artigo do projeto de lei complementar nº 001/2021, sobre a Zona Azul, artigo 14º diz: "esta lei complementar entra em vigor na data de sua publicação e será regulamentada por decreto do Poder Executivo." Aí, entra a malandra jogada do prefeito Hagge, ele simplesmente não publicou no Diária Oficial do município, o que na prática obriga o retorno do projeto para Câmara de vereadores decidir.
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| Por temor de desgaste, Hagge não sanciona a Zona Azul e obriga vereadores a promulgar a lei. (VEJA AQUI). |
A partir da segunda-feira (27), o destino do projeto de lei da Zona Azul, voltará à pauta nas discussões interna na Câmara. O flagrante desrespeito a lei é gritante, mesmo sem sanciona a Zona Azul, o prefeito Hagge se quer deu satisfação do destino do polêmico projeto, que continua a dormir em uma das gavetas da Prefeitura desde do dia 14/09, que segundo a Lei Orgânica o prefeito teria obrigação de reencaminhar para Câmara a proposta após o fim do prazo legal, que são de 10 dias corridos para sanção do prefeito.
O curioso nessa bizarra história da não sanção do prefeito, é que muitos projetos de leis de autoria de vereadores aprovados na mesma data da aprovação da Zona Azul e posterior há 01 de setembro, muitos se transforam em leis municipais. Já o principal é polêmico Zona Azul, ficou no esquecimento, o que fica difícil uma esfarrapada desculpa do prefeito Hagge a vereadores, ao afirmar que alguém esqueceu de publicar.
