Após avalanche de desgaste com aprovação da Zona Azul, Prefeito Rodrigo Hagge não sanciona o projeto, o que obriga o presidente e vice da Câmara a promulgar a lei.
Prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge (MDB), não sanciona lei da Zona Azul, proposta retoma a Câmara para ser promulgada pelo presidente ou vice da Câmara Municipal. |
A expressão “malandragem política” virou rotina nas publicações do IDenuncias, isso, quando se refere aos vereadores de Itapetinga, mas daí, incluir o prefeito de Itapetinga Rodrigo Hagge (MDB), no nohall da cadeia alimentar das expertises é um privilegio para poucos.
Depois de enfrentarem uma enxurrada de xingamentos nas plataformas sociais e até em público por aprovarem a Zona Azul, os vereadores de Itapetinga devem voltar a serem alvos de novos ataques morais, após o prefeito de Itapetinga, perde o prazo para sancionar a lei complementar nº 01/2021, sobre a cobrança de estacionamento rotativo pago no centro comercial de Itapetinga.
Em meio à crise e com voto da oposição, Câmara aprova cobrança da Zona Azul em Itapetinga. (VEJA AQUI) |
Se é por temor de desgaste ou não, certo, é que Rodrigo Hagge perdeu o prazo legal para sancionar a lei da Zona Azul aprovado pelos vereadores no dia 01 de setembro, que de acordo com a Lei Orgânica do município, teria 10 dias corridos para ir a sanção do prefeito Municipal, assim com sua publicação em Diário Oficial que até o momento não ocorreu. Com a perda de prazo, o projeto de lei aprovado em plenário da Câmara, retoma as mãos dos vereadores que terão de promulgar a lei após recusa do prefeito.
Rejeitado pelo próprio prefeito Hagge que também é autor original da proposta. A Zona Azul virou mais um abacaxi a ser digerido com casca e tudo, e recaiu justamente nas mãos daquele que é voto minerva na Câmara, o presidente Valquirio Lima/PSD (Valquirão), que só votaria na Zona Azul em caso de empate no plenário.
De acordo com a nossa constituição municipal, a Lei Orgânica no artigo 45 – “O projeto de lei aprovado pela Câmara será, no prazo de 48 horas enviado pelo seu presidente ao Prefeito Municipal que, examinado, o sancionará ou não no prazo de 10 dias.”. O projeto de lei da Zona Azul, foi aprovado em 1º de setembro e teria prazo final até os dias 13 e 14 de setembro para ir a sanção e publicação no Diário Oficial, fato, que não ocorreu no devido prazo legal. Veja abaixo os plints do Diário Oficial nos dias 13, 14/09 prazo final, não consta a publicação da Zona Azul:
Print do Diário Oficial da Prefeitura de Itapetinga, não consta a publicação da sanção do prefeito Rodrigo Hagge no projeto do executivo da Zona Azul, no dia 13 de setembro. |
Print do Diário Oficial da Prefeitura de Itapetinga, não consta a publicação da sanção do prefeito Rodrigo Hagge no projeto do executivo da Zona Azul, no dia 14 de setembro. |
E aí, que as coisas ficam interessantes, se caso, o presidente da Câmara Valquirio Lima resolva seguir o prefeito Hagge na recusa. O abacaxi [Zona Azul] vai parar nas mãos do vereador e vice-presidente da Câmara, Anderson da Nova (DEM), que por lei, será obrigado a promulgar a lei da Zona Azul, conforme o inciso 8º da Lei Orgânica, que diz “ Se o Prefeito Municipal não promulgar a lei nos prazos previstos e ainda no caso de sanção tácita, o presidente promulgará e se este não o fizer no prazo de 48 horas caberá ao vice-presidente obrigatoriamente fazê-lo.”
Após desgaste, vereadores tentam poupar Hagge e culpar comerciantes pela Zona Azul. (VEJA AQUI) |
No jogo do empurra, empurra da Zona Azul, o espertalhão dessa história foi o prefeito Rodrigo Hagge, que é autor intelectual do projeto de lei, mas, porém, prefere desgastar os vereadores a colocar sua própria cabeça a degola popular. Haja malandragem!!!