Valquirão e Rodrigo Hagge preparam golpe final para aprovar mega-aumento na iluminação pública

Manobras na Câmara de Itapetinga para aprovar novas taxas de iluminação pública estão levando presidente da Câmara e prefeito fraudar sessão no Legislativo. 

Prefeito Rodrigo Hagge (MDB), e o presidente da Câmara de Itapetinga Valquirio Lima (PSD), o Valquirão em sessão eleição e posse. 

Tudo indica que a última sessão do ano na Câmara de Vereadores a ser realizada nesta quinta-feira (29/12), poderá virar caso de polícia ou de justiça. 

Circula nos corredores do Legislativo uma bizarra articulação entre o presidente da Câmara Valquirio Lima (PSD), o Valquirão e o prefeito Rodrigo Hagge (MDB), em manobrar de forma ilegal e criminosa a ultima sessão do ano no Parlamento Municipal para aprovar o famigerado projeto de lei do mega-aumento na iluminação pública de Itapetinga (CIP).

De acordo com Fontes, o presidente Valquirão pretende realizar duas sessões com ajuda dos vereadores da base aliada do prefeito para aprovar a PL da CIP. O problema é que existe apenas uma sessão para ser realizada em 2022, qualquer extra, adentra 2023. 

Valquirão deixa a presidência da Câmara em 31 de dezembro a partir das 00:00hs, se convocar mais uma sessão extra, usurpará a competência dos trabalhos do próximo presidente eleito João de Deus (MDB), e pior, trará para se a ilegalidade do abuso de poder ao atuar de má-fé, para aprovar a ‘ferro e fogo’ uma lei tributária manipulando recursos inexistes na legislação regimental da Casa.

A tática malandra do presidente da Câmara com prefeito de Itapetinga, não consegue identificar as falhas grosseiras no plano transloucado de aprovação de uma lei que deverá aumentar abusivamente as taxas cobradas nas contas de luz do consumidor de Itapetinga.  

Como o plenário da Câmara poderá aprovar uma lei tributária em uma sessão de 2022, com outra sessão antecipada de 2023. De acordo com a legislação matérias tributária só entra em vigor de um ano pra outro. O que abriria o questionamento sobre, como a Prefeitura começaria as cobranças do mega-aumentos se não há definição de ano para a lei vigorar já que foram aprovados nos anos 2022/2023?

Outra desastrada proposta para fazer aprovar a CIP, seria a realização de uma sessão extraordinária, que nesse caso, é inviável por requisito básico na constituição federal que proíbe aprovação de matéria tributária em tramitação de urgência. Além da obrigação regimental de apresenta a posposta de sessão-extra com cinco dias de antecedência.

Isso tudo, fica distante de um simples crime de expertise entre presidente e prefeito, se trata na verdade de um golpe contra as finanças dos cidadãos de Itapetinga. Se de fato isso acontecer é preciso enquadrar os dois políticos no famoso Art. 171 do código penal consiste basicamente na prática de golpes, nos quais o criminoso engana a vítima para obter algum tipo de vantagem indevida, ou qualquer outro meio fraudulento. Isso é caso de polícia, e não justiça.

Núcleo de Hagge quer uso das redes para reverter desgaste com pacote da maldade e superfaturamento (VEJA AQUI)

As manobras na Câmara para aprovação da CIP, estão deixando os vereadores governistas pavorosos, se aprovarem as altas taxas na iluminação pública a fatura corre risco de ser cobrada em ano eleitoral, para maioria dos parlamentares seriam ‘fim de carreira’, já que a população não perdoaria os vereadores pelos aumentos na conta de energia elétrica.