Vereadores contam com a prevaricação do MP de Itapetinga para fazer valer manobra ilegal que derrubou veto do prefeito que barrou reajuste nos salários dos parlamentares.
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| Plenário da Câmara Municipal de Itapetinga na sessão que aprovou em segredo reajuste nos salários dos vereadores. |
Tudo rápido, ilegal e rasteiro, esse, é o novo método de abordagem dos vereadores de Itapetinga para surripiar o dinheiro público da Câmara Municipal para beneficio próprio.
Chefiado pelo novo presidente da Câmara João de Deus (MDB), os parlamentares deram uma demonstração, na quarta-feira (18), em sessão relâmpago e secreta como irão arrancar o dinheiro público dos cofres do Legislativo para abastecer seus bolsos sem serem incomodados.
Como um bando, vereadores agiram de forma sorrateira, rápida e sem a mínima publicidade exigida por lei ao convocar e realizar uma sessão extraordinária ilegal para derrubar veto do prefeito Rodrigo Hagge que não permitiu o surpreendente reajuste nos salários dos vereadores de Itapetinga.
O porquê surpreendente? Explico! Os vereadores aprovaram na última sessão ordinária do 4 de janeiro, um projeto de lei sobre “estrutura que define regras de organograma de atividade parlamentar”. Na verdade, o que estaria por trás dessa estranha ‘ementa’, era o reajuste de 25% nos salários dos vereadores que elevaria os atuais R$ 8 mil para R$ 10 mil reais.
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| Vereadores tomam de assalto os cofres da Câmara ao realizar sessão ilegal para garantir salário de R$ 10 mil (VEJA AQUI) |
Para aprovar em plenário da Câmara sem que a população tivesse conhecimento, o presidente João Deus ordenou sigilo total sobre uma proposta que apenas existia na imaginação dos vereadores, já que o projeto de lei ainda não estava pronto para votação. Tudo, para não haver vazamento do reajuste salarial dos vereadores. A fraude foi aprovada por todos os parlamentares presentes na Casa.
Ao comandar a farsa plenária para aprovação do novo salário de R$ 10 mil, o presidente João de Deus acabou deixando suas digitais na fraude. A inexistência de publicação no sistema de protocolo, o chamado SAPL do projeto de lei é uma delas. A legislação determina ampla publicidade. Outro mistério, como a PL do reajuste nos salários dos vereadores foi parar na Prefeitura? Quem do Legislativo protocolou e encaminhou a PL para o Executivo Municipal? Já que nenhum servidor da administração da Câmara responsável pelo encaminhamento de tudo que aprovado no Legislativo para Prefeitura desconhecia sobre a existência do projeto de Lei.
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| Fraude: Servidores da Câmara desconhece reajuste salarial de vereadores vetado pelo prefeito (VEJA AQUI) |
Ao encaminhar o veto total contra o reajuste nos salários dos vereadores, o prefeito Rodrigo Hagge (MDB), pegou todo o Parlamento Municipal de surpresa, claro, menos os vereadores que sabiam de sua aprovação na Câmara.
Com tanta ilegalidade explicita, os vereadores teriam de chancelar seus crimes com mais um ato ilegal visando garantir o novo salário de R$ 10 mil. Então, planejaram no gabinete do presidente João de Deus um derruba rápida do ‘veto total’ do prefeito em plenário. Para isso, tiveram de burlar todas as leis existes na Câmara ao realizar uma sessão extraordinária de urgência para derrubada do veto.
A legislação da Câmara Municipal não permite votação de urgência em ‘veto do prefeito’, assim como a convocação da sessão extra tem prazo legal de 5 dias de antecedência. A pressa dos vereadores era conter desgaste político com reajuste nos próprios salários.
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| Prefeito Hagge escancara golpe dos vereadores de Itapetinga após vetar reajuste secreto nos salários (VEJA AQUI) |
Mas para que os vereadores fature o novo salário em janeiro, será preciso a total omissão do Ministério Público de Itapetinga (MP), ou de qualquer cidadão disposto a não procurar a justiça para barrar a continuidade do ‘trem da alegria’. Já que parte da imprensa local está no bolso dos vereadores, falar sobre aumento de R$ 10 mil em alguns blogs e emissoras de rádio trará prejuízos financeiros a blogueiros e radialistas, salvo o locutor Amaral Júnior que comentou na quarta, 18, em seu programa diário sobre a estranha votação de derrubada do veto do prefeito que permitira o reajuste nos salários dos vereadores.
Lançar todas as esperanças em uma instituição pública como o MP de Itapetinga, para frear as farras ilegais de vereadores com dinheiro público, é o mesmo que acerta na mega-sena da virada sozinho. Há muitos anos o Ministério Público da cidade vem se omitindo em investigar crimes de vereadores. Exemplo: escândalos das diárias de vereadores e o escancarado crime das rachadinhas e laranjas na Câmara de Itapetinga. Não é uma votação ilegal que vai custar o dinheiro do povo, que vai incomodar essa turma do MP. Haja prevaricação!
