Vereadores de Itapetinga simularam votação de projeto de resolução que dará férias, verba extra e reajuste nos próprios salários sem que a proposta existisse em plenário.
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| Nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapetinga. |
“Uma noite de crimes na Câmara de Itapetinga”. Até parece titulo de filme de cinema, mas não é. Os vereadores simularam na noite da quarta-feira (4/01) uma votação de um suposto projeto de resolução que altera a constituição do município, a Lei Orgânica. Em uma votação relâmpago, aprovaram o pacotão de benefícios para eles próprios que turbinará os ganhos dos vereadores para os próximos dois anos.
Desde aprovação na quarta-feira no plenário da Câmara de Itapetinga, não há registro de publicação sobre o suposto Projeto de Resolução, taxado como “Trem da Alegria”, no sistema público de protocolo do Legislativo, o chamado SAPL. Pela legislação da Casa, é obrigatória a publicação antes mesmo da leitura e votação. Mas não foi isso que aconteceu.
Os vereadores com ajuda do presidente da Câmara João de Deus (MDB), simularam votar a proposta de lei, sem a existência do projeto de resolução, apenas, votaram em uma mera “ementa” que é nada mais que um texto reduzido aos pontos essenciais de proposta de lei. E pior, uma “ementa” na pauta de votação sem físico do projeto está presente no plenário.
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| Em jogo sujo, ‘Trem da Alegria’ é aprovado na Câmara: de férias a verba extra de R$ 5 mil para vereadores (VEJA AQUI) |
O suposto projeto de resolução aprovado na Câmara de Vereadores, ainda esta sendo elaborado nos bastidores do Legislativo, já que apresenta divergência entre vereadores sobre o valor da verba de gabinete que inicialmente seria de R$ 5 mil, como também, aumento nos próprios salários com pagamento de férias e verba indenizatória de combustíveis. Segundo Fontes, o reajuste, ou atualização salarial nos vencimentos dos vereadores poderá ultrapassar 25%.
A tentativa de golpe plenária dos vereadores de aprovar o “Trem da Alegria”, sem que a população tenha conhecimento demonstra habilidade ‘golpista tabajara’. Aprovar reajuste salarial, verba de gabinete e verba indenizatória dos combustíveis requer leis especificas. E preciso aprovar Projetos de Leis e não apenas incluir texto em uma resolução do município como a Lei Orgânica não é apropriado é preciso disciplina-las.
De acordo com o art. 37, X da Constituição Federal, tanto os servidores públicos quanto os agentes políticos têm direito à revisão da respectiva remuneração ou subsídio, uma vez ao ano. E tem mais, a atualização salarial não poderá ser só para vereadores terá que abranger todo quadro dos servidores do legislativo.
X – A remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o § 4º do art. 39 somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica........”
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| Trem da alegria na Câmara: verba extra de R$ 5 mil para vereadores, férias e 13º também para prefeito e secretários (VEJA AQUI) |
Aos golpistas tabajara! É preciso de leis, então não dá para fazer tudo escondidinho. Nesta história malandro é malandro, mane é mane, desta vez os manes foram os vereadores.
Tudo sob o nariz do Ministério Público de Itapetinga, que nos últimos anos vem prevaricando sob toda sujeirada nos poderes municipais sem reagir. Como no contrato milionário de trocada de lâmpadas da Prefeitura de Itapetinga com uma empresa de Itabuna, que custou R$ 25 milhões e foi recontratada um anos depois por um custo de 10 milhões de reais para fazer o mesmo serviço, um abatimento de R$ 15 milhões. É mole?
