Com verba dos combustíveis, vereadores poderão gastar até R$ 1 mil reais mês com viagens fora do município.
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| Câmara de Itapetinga mais que dobra os gastos com combustíveis após criação de cota para vereadores. |
O ‘Trem da Alegria’ criado na Câmara Municipal de Itapetinga com propósito de turbinar os ganhos dos vereadores começa apresenta a conta para contribuintes da cidade pagar pelas novas regalias parlamentares.
Publicado esta semana no Parlamento Municipal regra das novas verbas extras conhecidas como: ‘verbas de gabinete’ e ‘cota de combustíveis’ para vereadores de Itapetinga. Na nova Resolução Legislativa orientação não muita claras sobre como os Edis deveram torra o dinheiro público sem cometer crime de improbidade administrativa.
Nas regras, o valor de R$ 1 mil reais para cada vereador gastar em seus gabinetes como queira. O que impressiona na lista do que pode ser gastos com a nova verba, é fornecida rotineiramente pela administração legislativa para manutenção dos gabinetes dos vereadores. Exceção, dos combustíveis que é a grande novidade que poderá virar uma grande dor de cabeça futura para gestão João de Deus (MDB), como também, para vereadores.
A nova cota dos combustíveis para vereadores de Itapetinga deve fazer disparar os gastos e consumo com gasolina e óleo diesel na Câmara de Itapetinga este ano, em comparação a gestão anterior Valquirio Lima/PSD (Valquirão).
Com ex-presidente Valquirão os veículos da Câmara consumiram em 2022 o valor de R$ 72.025,00. Com João de Deus na presidência após criação da cota dos combustíveis para parlamentares, o valor previsto para 2023, será de 173.205,00, um aumento de gastos de 140%.
O espantoso aumento nos gastos com combustíveis na Câmara em comparação a gestão anterior é medido por litro da gasolina. No ano passado chegou a custar acima de R$ 8 reais, hoje, o preço esta abaixo de R$ 6 por litros, mesmo assim, o atual presidente decidiu mais que dobrar os custos e consumo com vereadores.
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| Vereadores de Itapetinga retoma os trabalhos com esforço de driblar a existência do 'trem da alegria’ (VEJA AQUI) |
Sobre a dor de cabeça mencionada, é com relação aos gastos com combustíveis no Legislativo pelos vereadores. Segundo recomendação do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM), vereadores estão proibidos de abastecerem carros particulares com dinheiro público para rodar na cidade. Só permitido em viagens fora do município e com regras muito rígidas.
“Adimplemento de verbas [combustíveis] não deve envolver atividades corriqueiras e inerentes ao exercício do mandato, como, por exemplo, o comparecimento às sessões legislativas.” Afirma TCM.
Para abastecer o veículo do vereador que queira viajar para Salvador, por exemplo, terá obrigação de fotografar o "tacógrafo", o equipamento que registra a velocidade e a distância percorrida pelo veículo, o que deve ocorrer no momento da saída do município até o retorno, e devidamente anexo à autorização e publicado no Portal da Transparência. Qualquer desvio das recomendações do Tribunal de Contas, o gestor do legislativo poderá ter suas contas rejeitadas, como também, vereadores receberam multas e poderá responder por crime de improbidade administrativa.
