Plano do prefeito Rodrigo Hagge é quitar dívida da Prefeitura de pequeno valor com empresas e servidores por apenas R$ 7 mil, mesmo se a dívida for de R$ 15 mil.
Proposta da PL do Calote é rejeitada pelos vereadores aliados do prefeito Rodrigo Hagge (MDB) devido aproximidade das eleição municipal. |
Uma proposta do prefeito Rodrigo Hagge (MDB), que mais parece “171” nas empresas prestadoras de serviços e servidores públicos da ativa e aposentada, tramita na Câmara de Vereadores de Itapetinga que limitaria o mínimo de pagamento de precatórios judiciais de um valor atual de R$ 15 mil para R$ 7 mil.
Os precatórios são dividas da Prefeitura de Itapetinga com empresas credoras e servidores públicos que recorrem ao judiciário para receber indenizações. Quando a justiça determina o pagamento o prefeito é obrigado a pagar o mínimo da Requisição de Pequeno Valor (RPV), estabelecido, hoje, pela legislação de R$15.081,59.
No Projeto de Lei nº 19/2023 enviado a Câmara Municipal, conhecido como a PL do Calote, o prefeito que vem atrasando pagamentos as empresa prestadoras de serviços queria pagar dívidas do Executivo de valores inferiores a R$ 15 mil com abatimento de 50% da dívida.
Na pratica, o prefeito de Itapetinga atrasa a quitação da dívida o que obriga a empresa e servidores a recorrem à justiça para receber, e quando a Prefeitura decide pagar dá opção a empresa credora e funcionalismo: “ou recebe o novo limite mínimo de R$ 7 mil no ato, ou, receberá quando Deus quiser”. Se aceitar a empresa e servidores ficariam no prejuízo de um calote de 8 mil reais de uma dívida de R$ 15 mil.
A posposta só não ganhou adesão dos vereadores de Itapetinga, por um fator crucial, aproximação das eleições municipais. O desgaste com servidores públicos e empresas prestadoras de serviços teria potencial de leva-los a derrota, por essa razão que a maioria dos vereadores aliados do prefeito recuou o que obrigou o presidente João de Deus (MDB) a jogar o projeto de lei do prefeito em uma das gavetas do esquecimento do legislativo municipal.
Prefeito Rodrigo Hagge quer que vereadores votem na PL do Calote (VEJA AQUI) |
Nesse enredo de sobrevivência política os vereadores não foram os bons samaritanos, eles foram espertos, afinal, não dava para encarar duas frentes de ataques, uma formada por servidores públicos organizados e outra de empresa prestadoras de serviços disposta a bombardeá-los nas redes sociais e na imprensa local.
Prejuízo ficou com o prefeito Rodrigo Hagge que além de ficar com caixa vazio, mais uma vez se desgastou com sua bancada de vereadores que não estão nem aí para qualquer ameaça de perda de emprego de correligionários na Prefeitura. Vereadores buscam a reeleição, e quer está bem com eleitorado, onde, esse, não está nada satisfeito com a maioria deles [vereadores].