Licitação para contratação de empresa de coleta lixo em Itapetinga é alvo de uma série de denuncias de irregularidades no Tribunal de Contas da Bahia.
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| Licitação para contratação de empresa de coleta de lixo no município é alvos de denuncias no TCM baiano. |
Desde que o prefeito emedebista Rodrigo Hagge virou réu por corrupção na justiça por decorrência da contratação irregular de empresa de coleta de lixo, as contratações na Prefeitura de Itapetinga tomaram contorno de modus operandi suspeitos. É o caso da contratação de empresa de coleta de lixo que se arrasta por meses sem solução com empresas acusando a gestão município de conluiou em licitações para beneficiar empresa amiga do prefeito.
No inicio deste ano, em 3 de janeiro, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM), voltou a ameaçar o prefeito Hagge com Medida Cautelar [VEJA AQUI] após a empresa ID Serviços e Empreendimentos Ltda da cidade de Alagoinhas, denunciar na Corte de Contas suspeitas de irregularidades no processo de licitação no Pregão Eletrônico SRP n.º 042/2023, na contratação de empresa para coleta de lixo no município.
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| TCM obriga prefeito Rodrigo Hagge a suspender pregão do lixo por Irregularidade (VEJA AQUI) |
Diferente da Medida Cautelar de 9 de agosto de 2023, do TCM que determinou imediata suspenção de pregão do lixo por suspeita de grave irregularidade no processo licitatório com exigência surreal de ter na coleta de resíduos um engenheiro sanitarista. O TCM teve mais cautela na medida de suspenção, desta vez, quer ouvir o prefeito antes de tomada de decisão. Para isso, o Tribunal deu prazo de 5 dias a Rodrigo Hagge esclarecer as suspeitas expostas pela denunciante, a ID Serviços e Empreendimentos. Prazo final terminou desde 9 de janeiro.
De acordo a sessão pública realizada no dia 26/10/2023, por intermédio do site eletrônico. O critério de julgamento adotado foi o de menor preço global e o valor oferecido pela arrematante foi de R$4.181.993,16, para o período de 12 (doze) meses, com direito a prorrogação. Mas a ID Serviços apresentou proposta de preço de R$4.167.136,80, ou seja, R$14.856,36 abaixo do valor arrematado.
Na prática a empresa vitoriosa seria a de Alagoinhas, mas Prefeitura de Itapetinga alega que encontrou dispositivos de leitura do item do instrumento convocatório, que suspostamente a ID Serviços teria descumprindo, tornado a empresa inabilitada no processo licitatório, logo após o conhecimento da vencedora na concorrência pública.
O TCM volta do recesso em 20 de janeiro, mas não impede que o conselheiro Ronaldo Santanna, tome decisão a qualquer momento, se mantém, ou, não a Medida Cautelar. Enquanto isso, o prefeito Rodrigo Hagge ganha tempo e mantém a empresa de coleta de lixo que sempre desejou onde ela estivesse: com contrato na Prefeitura de Itapetinga.
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