Excesso de denúncias no TCM por suspeita de conluio nas licitações da Prefeitura de Itapetinga indica privilégios as empresas amigas do prefeito.
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| Licitações da Prefeitura de Itapetinga são suspeitas de conluio no TCM da Bahia. |
Fechar contratos com Prefeitura de Itapetinga, em especial, para coleta de lixo da cidade virou via-crúcis para as empresas baianas concorrerem legalmente em processos limpos de licitação pública.
Nos últimos meses, tudo que é feito em contratos públicos com empresas privadas é motivo de denúncia no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM), com pedidos de medidas cautelares proferida por conselheiros da Corte de Contas na suspensão de pregões. O pregão é uma modalidade de licitação destinada exclusivamente à aquisição ou à contratação de bens e serviços comuns de qualquer valor estimado no Poder Executivo [Prefeitura].
As razões das empresas em denunciar a Prefeitura de Itapetinga e seu gestor Rodrigo Hagge no TCM, é que muitas vezes a perdedora, ou vencedora nas licitações, ganha, mas não leva, criando um impasse identificada propositalmente no emaranhado de itens burocráticos de pouquíssima relevância nas prestações de serviços ao município, mas o suficiente para desqualificar a concorrente vitoriosa e aclama a perdedora como vencedora. Geralmente os donos dessas empresas vencedoras tem forte ligação com o prefeito.
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| Réu na justiça, Prefeito Hagge joga a Prefeitura no lixão após liminar do TCM (VEJA AQUI) |
O esquema de ganhar as licitações, mas não levar é batizado nos bastidores da política como “mamãe eu quero”, uma referência à marchinha carnavalesca que no fundo não tem de nada engraçado ou divertido. Mas tem muita malandragem de empresas chupetar nas tetas da Prefeitura sugando precioso dinheiro da população de Itapetinga.
E muito difícil, escrever e não se indignar onde muitas vezes o Ministério Público de Itapetinga é informado das mãos leves e nada faz para mudar o enredo da malversação do dinheiro público em Itapetinga.
Voltando as malandragens das licitações públicas em Itapetinga, o pregoeiro que até aqui é um gato miando sob a glória da gratificação e suposto arrego, vem “sem querer querendo” topar melar uma empresa vencedora nas licitações propositalmente em uma argumentação preparada sob medida dentro de uma figura jurídica muito próxima do prefeito que já assumiu uma instituição privada de respeito na cidade. A intenção é direcionar as tetas na boca das novinhas [empresas] amigas do prefeito Hagge na fase da engorda “se que me entende”.
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| TCM ameaça Rodrigo Hagge com ‘Liminar’ caso não esclareça nova suspeita de fraude em pregão do lixo (VEJA AQUI) |
É o que aconteceu no inicio deste ano, em 3 de janeiro, quando o TCM ameaça suspender pregão [licitação] para contratação de empresa de coleta de lixo na cidade que entrou na mira do Tribunal de Contas diante de uma denúncia onde o principal vencedora a empresa ID Serviços e Empreendimentos da cidade de Alagoinhas que seria premiada com menor preço na concorrência pública, e de nada valeu, por descumprir um item no artigo irrelevante e insignificante na prestação de serviço a cidade. Algo feito sob-medida para beneficiar alguém, ou, o cara do cara do prefeito.
No TCM a ID Serviços e Empreendimentos afirmou que arrematou a licitação por um pouco mais de R$ 4,1 milhões anual que representava um custo abaixo da perdedora de pouco mais de 14 mil reais, em um critério onde o menor preço é o vencedor. Mas, a empresa vencedora que levou a licitação foi à perdedora que cumpriu o tal item escolhido pelo nebuloso “jurídico” expert. Veja ameaça ao prefeito Rodrigo Hagge com Medida Cautelar do TCM da Bahia.
Em agosto do ano passado, o TCM emitiu “Liminar” suspendendo ‘pregão’ do lixo por uma exigência nos ‘item’ da licitação que pedia um engenheiro sanitarista no acompanhamento da coleta de lixo da cidade. A exigência foi tão absurda, que o conselheiro do TCM Ronaldo Santa'nna preferiu barrar a licitação. O prefeito Rodrigo Hagge se quer recorreu na Corte Contas, e marcou novo pregão que voltou a ser questionado no TCM por conluiou.
Há poucos meses, o Tribunal de Contas julgou o procedimento de um pregão realizado pela Prefeitura de Itapetinga que envolvia uma contratação milionária e surreal de toldos a banheiros químicos, com uma empresa de Itabuna. Na queixa no TCM a empresa perdedora não conseguiu provar as tais irregularidade e a vencedora absolvida por falta de provas. Mas sobre o gasto extremamente abusivo no São João será julgado pelo plenário da Corte em julgamento das contas públicas 2023, que provavelmente deve ocorrer quando Rodrigo Hagge não for mais o prefeito de Itapetinga.
Matéria produzida com colaboração do colunista “Na Teia da Política”.
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