Ministério Público da Bahia deve constatar o pagamento indevido de meio milhão de reais a vereadores de Itapetinga pela atual gestão João de Deus.
Ministério Público de Salvador - Bahia
O trem da alegria pilotado pelo presidente da Câmara de Itapetinga João de Deus (PT) chega à estação judicial fora do trilho é com uma soma de mais de meio milhão de reais gastos ilegalmente com vereadores. A quantia exorbitante é fruto de pagamentos de salários e 13º salários pagos indevidamente através de maquiada atualização inflacionária e de bônus natalinos na pandemia.
No fim de abril, os procuradores de justiça do Ministério Publico de Salvador acatou denúncia anônima contra os vereadores de Itapetinga por terem promovido uma série de criações de benefícios que fizeram seus ganhos a dá um salto de R$ 90 mil para quase 150 mil reais anuais. A farra com dinheiro público foi taxado na época de “Trem da Alegria”.
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| Vereadores de Itapetinga retoma os trabalhos com esforço de driblar a existência do 'trem da alegria’ (VEJA AQUI) |
Depois da farra com dinheiro público, o acerto de contas dos vereadores com a justiça parece ter chegado antes da eleição municipal, após o Ministério Público determina prazo de 20 dias para os parlamentares se defenderem da prática ilegal que deve levar vereadores e suplentes a desembolsarem a quantia de R$ 36 mil a 6 mil reais por vereadores. De um cálculo que envolve reajuste salarial de 25% de um valor adicional no salário parlamentar de R$ 2 mil reais mensais e parte de 13º salário de 4 mil reais, pago na crise sanitária da Covid-19, que pela legislação da época seria ilegal.
Na cobrança de explicações do Ministério Público a vereadores de Itapetinga sobre o surreal reajuste de 25%, de um cálculo que envolve 5 últimos anos de inflação, com legislação vigente que só permite 12 meses de reposição salarial. O MP baiano deve fechar o cerco com ações na justiça obrigando vereadores a devolverem aos cofres públicos mais de R$ 500 mil pagos indevidamente, como também, parte do 13º salário de 4 mil reais por parlamentares em ação avançada no TCM (Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia), que deve ser julgada a qualquer momento no plenário da Corte de Contas, com provável decisão de devolução do salário extra aos cofres do legislativo de Itapetinga.
Vereadores de Itapetinga são alvos do Ministério Público por aumento ilegal nos próprios salários (VEJA AQUI).
Mas o pior pode esta por vim. Segundo especialistas consultados em reserva pelo IDenuncias, os vereadores podem ser surpreendidos com até pedido de afastamento dos cargos, como também, aplicações multa severas de até 50% dos salários anuais pelo Ministério Público por ignorar a legislação para alto beneficiarem do dinheiro público. Isso, fora o valor de R$ 36 mil para maioria dos vereadores de Itapetinga devolverem.
Agora, veja simulação de quanto cada vereador de Itapetinga terá que devolver aos cofres públicos com ações na justiça do MP e TCM, sem contar com as multas que vierem a ser aplicadas pelas instituições:
Valquirio Lima (MDB) 36 mil reais
Tarugão (MDB) 36 mil reais
Adelino, o Peto (MDB) 36 mil reais
Pastor Evandro (MDB) 36 mil reais
Helder de Bandeira(UB) 36 mil reais
Anderson da Nova (UB) 36 mil reais
Gêge do Sindicato (PSB) 36 mil reais
Tuca da Civil (republ.) 36 mil reais
Sibele Nery (PT) 36 mil reais
Tiquinho Nogueira(PSD)36 mil reais
Valdeir Chagas (PSD) 36 mil reais
João de Deus (PT) 36 mil reais
Juscelino Gomes (supl.) 24 mil reais
Carlão Palmares (supl.) 24 mil reais
Lekão (MDB) 18 mil reais
Manu Brandão (MDB) 16 mil reais
Luciano Almeida (MDB) 6 mil reais
Neto Ferraz (PDT) 6 mil reais
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