O PSL suspendeu o deputado Eduardo Bolsonaro e mais 17. TSE vota pela cassação da senadora Selma Arruda, a "Moro de saias". Flávio na berlinda no STF. Senador Renan Calheiros no banco dos réus.
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| Eduardo Bolsonaro, Senadora Selma Arruda, Flávio Bolsonaro e Senador Renan Calheiros |
Na vingança do PSL sobrou suspensão para Eduardo Bolsonaro e mais 17 deputados
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| Custou caro para o filho do presidente, a briga interna no PSL que culminou com a suspensão de Eduardo Bolsonaro e mais 17 deputados federais |
Em resposta a ala rebelde comandada pelo filho do presidente Jair Bolsonaro, os membros do diretório nacional do PSL, presidido pelo deputado federal Luciano Bivar (PE), confirmaram, por unanimidade, as suspensões e advertências a 18 parlamentares do partido e a dissolução do diretório estadual de São Paulo, que era comandado por Eduardo Bolsonaro.
Os deputados suspensos são todos alinhados ao presidente Jair Bolsonaro na disputa de poder que ocorreu dentro da legenda em meados de outubro e que resultaram nas articulações para a criação de uma nova sigla, a Aliança pelo Brasil.
As suspensões a 14 parlamentares, incluindo Eduardo Bolsonaro, e as advertências a outros 4 já haviam sido recomendadas pelo conselho de ética do partido na semana passada e precisavam ser validadas pelos 153 membros com direito a voto no diretório nacional na reunião convocada para esta terça-feira (3).
Eduardo Bolsonaro (SP), Bibo Nunes (RS), Alê Silva (MG) e Daniel Silveira (RJ) receberam a penalidade mais dura, de suspensão por 12 meses. Essa punição acarreta afastamento da atividade parlamentar, incluindo a retirada de comissões para as quais foram indicados.
Com isso, O filho do presidente da República deve perder o posto de líder do PSL assim que o partido comunicar a decisão e protocolar a suspensão junto à Câmara. Manterá, no entanto, a presidência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, por ter sido eleito pelos membros para o posto.
Deputados Federais suspensos: Alê Silva (MG), Bibo Nunes (RS), Daniel Silveira (RJ), Eduardo Bolsonaro (SP), Sanderson (RS), Carlos Jordy (RJ), Vitor Hugo (GO), Bia Kicis (DF), Carla Zambelli (SP), Filipe Barros (PR), Márcio Labre (RJ), General Girão (RN), Junio Amaral (MG), Luiz Philippe de Órleans e Bragança (SP).
STF deve concluir julgamento que pode abrir caminho para investigar Flávio Bolsonaro
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| Com a conclusão do julgamento sobre os dados da Receita Federal e Antigo Coaf, Flávio Bolsnaro deve sofrer com seguimento das investigações suspensas no Ministério Público do Rio |
Depois de cinco sessões e quatro dias de discussão, o STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria na última semana pela liberação de investigações que tenham usado, sem autorização judicial, dados da Receita Federal.
Hoje, a expectativa é que os ministros produzam uma tese sobre o assunto e regulamentem também o uso de informações da UIF (Unidade de Inteligência Financeira), novo nome do Coaf. A decisão será crucial para as investigações que envolvem o senador Flávio Bolsonaro (sem partido).
Filho do presidente Jair Bolsonaro, Flávio está sendo investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por suspeitas de crimes como peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A investigação teve origem em relatórios produzidos pelo Coaf que identificaram movimentações atípicas na conta bancária de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio.
O relatório apontou uma movimentação de R$ 1,2 milhão na conta de Queiroz. As operações se davam em depósitos e saques em dinheiro, o que chamou a atenção dos promotores do MP-RJ.
O esquema de Flávio Bolsonaro é mais conhecido no Rio como 'rachadinha' prática de uso de assessores laranjas e fantasmas, com intuito de reterem partes dos salarios de suas assessorias de gabinete.
TSE manter cassação de Selma Arruda, a 'Moro de saias'
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| Senadora Selma Arruda, eleita na balada da Lava Jato e mais conhecida como 'Moro de Saia' do Mato Grosso, hoje, acusada de prática de Caixa2 de campanha |
A situação da senadora (Pode-MT), Juíza Selma Arruda se viu literalmente de saia justa, após o ministro Og Fernandes, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), votar a favor da cassação do mandato da senadora, conhecida como "Moro de saias".
O julgamento foi suspenso pela presidente Rosa Weber após o voto do ministro, que é relator do processo, e deverá ser retomado na sessão do TSE da próxima terça-feira (10).
Se a cassação for mantida, a senadora perde o mandato e novas eleições devem ser convocadas no estado de Mato Grosso.
A senadora teve o mandato cassado pelo TRE-MT (Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso) por suspeita de ter gasto R$ 1,2 milhão em valores não declarados à Justiça Eleitoral durante sua campanha ao Senado.
A prática de realizar gastos de campanha sem fazer a declaração obrigatória à Justiça Eleitoral é conhecida informalmente como caixa dois.
O Ministério Público Federal aponta que a prática levou a campanha da ex-juíza a cometer abuso de poder econômico nas eleições.
Senador Renan Calheiros no banco dos réus
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| Senador Renan Calheiros senta pela primeira vez no banco dos réus na Suprema Corte |
Como tudo na vida tem a primeira, ficou na conta do senador Renan Calheiros, aceitação da denúncia de crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato.
Por 3 a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aceitar denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL). È a primeira vez, que o senador foi colocado no banco dos réus. O emedebista é investigado em outros nove inquéritos no Supremo.
Renan já havia sido colocado no banco dos réus pelo Supremo mas fora da Lava Jato, por conta da acusação de peculato. O parlamentar era acusado de desviar recursos públicos de verba indenizatória do Senado por meio da contratação de uma empresa locadora de veículos em 2005. No ano passado, foi absolvido pela Segunda Turma do STF.
De acordo com a denúncia aceita, Renan e o então presidente da Transpetro, Sérgio Machado, acertaram pagamento de propina, por meio de doações efetuadas a diretórios estaduais (Tocantins) e municipais (Aracaju) do MDB, além do diretório do PSDB em Alagoas, em 2008 e 2010. A acusação foi apresentada em agosto de 2017, na véspera de o então procurador-geral da República Rodrigo Janot deixar o cargo.
Renan Calheiros teria procurado o então presidente da Transpetro Sérgio Machado em busca de propinas da NM Engenharia e da Lumina, antiga Odebrecht Ambiental. A contrapartida seria apoio político à manutenção de Machado à frente da estatal, posto em que ficou por mais de uma década, entre 2003 a 2014. O senador nega as acusações.
