Alvo do MP, Planner vence contrato com reajuste de 50%, mesmo sem aumento na demanda de processos de licitações da Câmara
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| Para contratação de empresa de consultoria Naara determina reajuste de 50% a mais em comparação ao contrato anterior, mesmo sem aumento na demanda de serviços. |
Após Ministério Público de Itapetinga (MP), praticamente obrigar a presidente da Câmara Municipal de Itapetinga, Naara Duarte, a cancelar o contrato com empresa de consultoria a Planner, por falta de concorrência pública. O Poder Legislativo abriu procedimento licitatório, e que a vencedora foi a Planner que hoje, deve degustar de um contrato com reajuste de 50%, comparado ao contrato do ano passado, antes de ser alvo MP de Itapetinga.
Como vencedora da licitação por WO, já que não compareceram empresas concorrentes. A Planner, que vinha prestado serviços para Câmara Municipal em 2019, com um contrato de R$ 76 mil, com a vitória no pregão deve faturar R$ 114 mil reais, um reajuste de R$ 38 mil.
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| Planner vence licitação com R$ 38 mil reais de reajuste em comparação ao contrato do mesmo ano 2019. |
Acompanhando o processo de licitação da Câmara, através do Diário Oficial, constata que o retorno da empresa Planner Consultoria, Assessoria e Serviços - ME, para prestar serviço para o Legislativo, pode se dizer que foi atípico, ou melhor, meteórico.
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| Contrato cancelado após Ministério Publico constar que contração da Planner foi irregular. Em contrato no valor de R$ 76 mil reais, celebrado em maio/2019. Sete meses depois o contrato para o mesmo serviço dispara para R$ 114 mil. |
Com cumprimento de prazo de 10 dias dado pelo MP de Itapetinga, para rescindir contrato com empresa de consultoria, da cidade de Itaberaba/Bahia, após notificação. Naara aguardou o fim deste prazo para abrir procedimento licitatório. Segundo Diário Oficial, o cancelamento do contrato com Planner ocorreu em 29 de novembro 2019, no dia 18/12/2019, a empresa de consultoria venceu e levou um robusto contrato com ágil de 50% a mais em relação ao contrato anterior.
A finalidade da contratação da empresa de consultoria Planner para prestar serviços a Câmara de Itapetinga, é com proposito de avaliar os riscos no processo de licitação da Casa Legislativa, que antes eram elaborados por servidores efetivo da Câmara a custo zero, e que jamais foram contestados pelo TCM (Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia). Hoje, com a Planner, os serviços de elaboração de todos os processos de licitações, continuam a cargo dos funcionários da Casa. Segundo informações colhidas no Parlamento a participação da Planner é zero em todo processo licitatório.
É difícil entender a contratação de uma empresa de consultoria para avalia riscos licitatórios na Câmara, já que Planner não previu erros na contratação dela mesmo, assim como as empresas de parentes de Naara, que chegou ao ponto do Ministério Público requisitar o cancelamento dos contratos.
Incompreensível é deparar com um reajuste de 50% em um contrato, onde a demanda em processos de licitações é estável. De certo, a presidente da Câmara necessita dar explicações de um reajuste que aparentemente é injustificável.
Em julho/2019, O IDenuncias revelou que contratos fechado pela presidente Câmara de Itapetinga, apresentavam irregularidades. Na oportunidade o Ministério Público, havia requisitado todas as documentações a Câmara, porém decidiu pelo arquivamento por entender que as denuncias do site estava sobre anonimato. Meses após, vereadores de oposição ingressou com representação contra Naara solicitando investigação do MP, sobre os contratos. Resultado! MP recomendou o cancelamento de todos contratos citados pela reportagem do site.
