Impedimento de novo diretor da Policia Federal é o segundo veto do STF contra as canetadas de Bolsonaro.
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| Canetada de Bolsonaro volta a falhar com decisão da Suprema Corte (STF) |
E mais uma decisão contra as canetadas de Jair Bolsonaro, em nomear o delegado e amigo próximo da família do presidente, Alexandre Ramagem para o cargo de Diretor-geral da Policia Federal, em meio investigação que envolve seus filhos em ações da fake News e rachadinha. O ministro Alexandre de Moraes, da Suprema Corte (STF) determinou a suspensão da nomeação do novo diretor da PF.
Na decisão de Alexandre de Moraes, o ministro cita que a escolha do presidente Jair Bolsonaro tem indícios de não ter respeitado os princípios de impessoalidade que norteiam os atos da administração pública.
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| Presidente Jair Bolsonaro e delegado da Polícia Federal, Alexandre Ramagem |
"Nesse contexto, ainda que em sede de cognição inicial, analisando os fatos narrados, verifico a probabilidade do direito alegado, pois, em tese, apresenta-se viável a ocorrência de desvio de finalidade do ato presidencial de nomeação do Diretor da Polícia Federal, em inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público", argumentou Moraes.
Moraes usou o mesmo argumento semelhante fora usado pelo ministro Gilmar Mendes, quando Dilma Rousseff ligou para Lula e avisou que o tinha nomeado. Na época, o ato foi interpretado como uma maneira de evitar uma eventual prisão pelo juiz Sergio Moro, o mesmo que, agora, se rebelou contra a intromissão na Polícia Federal e deixou o Ministério da Justiça.
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| Essa foto fala por si. O ex-novo diretor da Policia Federal em festa de fim de ano em uma casa em Brasileira ao lado do filho 2 do presidente, Carlos Bolsonaro, suspeito de organizar ataques a ministros do STF nas redes sociais. |
Há poucas mais de 1 semana o Supremo, brecou uma possível canetada de Jair Bolsonaro, que ameaçava proibir o isolamento social nos Estados e Municípios, em plena pandemia do novo coronavírus. Diante possível concretização de ameaça a saúde pública. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que Estados e municípios têm autonomia para regulamentar medidas de isolamento social. Na prática, Bolsonaro perdeu o poder da caneta Bic, na crise do coronavírus.
O veto à canetada pelo ministro Moraes do STF, desarticulou Bolsonaro que queria um amigo próximo dele e dos filhos no comando da Polícia Federal. Isso, daria vantagem a Bolsonaro, em matar 2 coelhos e uma única porrada. A primeira investigações das Fake News, a 2ª abertura de investigação determinada pelo ministro da Alta Corte (STF), Celso de Mello sobre denuncia de Moro e a interferência do presidente na Polícia Federal. Inquérito que seria conduzido por um delegado indicado pelo novo diretor da Policia Federal.
Como se sabe, a PF é uma polícia judiciária a serviço do Estado. Moraes, com sua decisão, dá uma salvaguarda a um princípio constitucional sobre a coisa pública. O presidente tem o direito de nomear o diretor-geral da PF, sim, todos nos sabemos disso. Mas ao mesmo tempo Bolsonaro tem a obrigação de seguir determinados princípios impostos pela Constituição Federal. Afinal estamos em uma democracia.
A partir de Hoje (29), o presidente Jair Bolsonaro aprendeu sua maior lição, que a Republica Federativa do Brasil, não é dele, e muito menos de seus inúteis seguidores e sua milícia digital, que vivem denegrindo imagem de pessoas contraria ao bolsonarismo nas redes sociais, só para defender as ideias amalucadas de um presidente insano e irresponsável.
