Além dos gastos excessivos com pessoal, Rodrigo Hagge, deixa rombo milionário de mais de 1 milhão em 2018.
Prefeito de Itapetinga Rodrigo Hagge (MDB) que teve contas rejeitadas deixa rombo milionário em 2018. |
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia julgou nessa quarta-feira (14), as contas públicas do prefeito Rodrigo Hagge (MDB) referente ao exercício 2018 e rejeitou ao encontrar irregularidades que viola a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Rodrigo Hagge foi pego ao extrapolar o limite de gastos com pessoal além de falhas grosseiras encontradas em relatórios técnicos. Pela falha grosseira, Hagge foi multado em R$ 7 mil, já por gastos excedentes com folha de pagamento a multa foi prá-la de salgada, o prefeito terá de desembolsar R$ 64.800,00 que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais. O salario mensal do prefeito Hagge é de R$ 18 mil, no ano R$ 216 mil.
O relator das contas do prefeito de Itapetinga, conselheiro Paolo Marconi, do TCM/BA, ao aplicar multa total de R$ 71.800,00, apontou que no exercício 2018, os gastos com pessoal alcançaram o montante de R$91.319.393,99, que corresponde a 63,52% da receita corrente líquida do município, superando em muito o limite máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Conselheiro do TCM derrubou o discurso do prefeito de Itapetinga, que vem anunciando nos meios de comunicação local, que sanou as dívidas da gestão passada do ex-prefeito José Carlos Moura (PT), e colou as suas contas em dias. Segundo Paolo Marconi, o prefeito deixou um rombo milionário nos cofres do município. Itapetinga arrecadou em 2018, montante de R$146.657.451,09 enquanto as despesas empenhadas corresponderam a R$147.855.927,48, revelando déficit orçamentário da ordem de R$1.198.476,39.
Relatório técnico registrou, ainda, reincidência na omissão da cobrança da dívida ativa; reincidência na existência de déficit orçamentário; não disponibilização do acesso às informações referentes às receitas e despesas do município no Portal de Transparência da Prefeitura; omissão na cobrança de nove multas (R$209.520,00) e nove ressarcimentos (R$492.625,27) imputados a agentes políticos do município; falhas em contratos administrativos e na instrução de processos de pagamento; e apresentação de 18 processos licitatórios e de inexigibilidade e dispensa de licitação após o prazo regimental.
De acordo com TCM, cabe recurso na rejeição das contas, mas dificilmente o prefeito Rodrigo Hagge escapará da multa salgada de R$ 64.800,0.