Site de pesquisa online expõe fragilidade do Ministério Público Eleitoral em fiscalizar

Site de pesquisa online expõe fragilidade do Ministério Público Eleitoral em fiscalizar

Ao desafiar a lei eleitoral, Pesquisaai expôs as fraquezas do MPE em fiscalizar as eleições nas cidades alvo do site.


Site de pesquisa online expõe fragilidade do Ministério Público Eleitoral em fiscalizar
Sede do Ministério Público de Itapetinga na Bahia.

O surgimento de um site de pesquisa online na região do médio sudoeste, que abrange 13 municípios baianos abriu caminho para uma série de crimes eleitorais e ao mesmo tempo expôs a fragilidade do Ministério Público Eleitoral em combater uma plataforma digital que violar a legislação eleitoral com realização de pesquisas virtuais sobre o processo eleitoral dessas cidades.

Há poucos dias, um site de pesquisa online denominada de pesquisaai.com.br, vem desafiando as autoridades responsáveis pelas eleições da região. O site realiza pesquisas virtuais de candidatos a vereadores e prefeitos das cidades Itapetinga, Caatiba, Firmino Alves, Iguaí, Itambé, Itarantim, Itororó, Macarani, Maiquinique, Nova Canaã, Potiraguá e Santa Cruz da Vitória. A prática viola a resolução nº 23.600 do art. 23 do TSE, “que veda a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral.”.


Pesquisaai viola a legislação eleitoral
Site Pesquisaai viola a legislação eleitoral com enquetes sobre processo eleitoral.


O site que diz realizar pesquisa eleitoral sobre a intenção de votos, na verdade oferece enquetes, que diferente das pesquisas são apenas sondagens. Ou seja, trata-se e um levantamento de opiniões sem plano amostral e que não utiliza método científico para sua realização. Por isto, a proibição, principalmente nas redes sociais, onde perfis falsos, por exemplo, podem interferir nos resultados da eleição.

E é justamente o que esta acontecendo nessas cidades, candidatos vem usando apoiadores e amigos a impulsionarem a votação através dessas enquetes para obterem vantagens na corrida eleitoral e por consequência nas urnas. Ao apontar favoritismos nessas esquentes virtuais os candidatos utilizarem os dados para espalharem nas redes sociais, em especial nos grupos de WhastApp, sobre sua vantagem no pleito.  

A falta de critério para realização dessas esquentes é tamanha, que possibilita ao eleitor e até uma criança de 10 anos a votar infinitamente em candidatos, levando a impulsionar concorrentes desconhecidos pelo eleitor a estarem entre os 10 melhores colocados, impondo uma concorrência desleal ao demais concorrente a cargos públicos.  

Isso tudo, debaixo do nariz do Ministério Público Eleitoral (MPE), que diante a notoriedade que ganhou o site Pesquisaai em poucos dias, já deveria ter tomado providências judiciais para deter a interferência deste site nas eleições. O cochilo do MPE pode levar uma série de ações na justiça eleitoral de candidatos derrotados que sentirem prejudicados por realizações de esquentes proibidas por lei.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esse tipo de opinião não atende aos requisitos formais detalhados pelo próprio Tribunal. O eleitor que fizer uma enquete nas redes sociais ou em qualquer outro meio de comunicação perguntando em quem seus amigos pretendem votar pode ser multado e responder criminalmente na Justiça federal. Caso isso ocorra, as multas podem variar de R$ 53.205 a R$ 106.410.

Roubo de dados

O IDenuncias, detectou algumas práticas suspeita do site Pesquisaai, entre elas, a necessidade de cadastro através de uma conta do Facebook para votar na enquete, ao fazer isso, expõem dados pessoais que são armazenadas nesse site sem garantias do destino dessas informações colhidas.

IDenuncias rastreou o Pesquisaai, e descobriu que o criador do site, Atualz Soluções, utiliza de perfil falso no Instagram, links desativo e direcionado a um site de loja de departamento de vestuário feminino dos Estados Unidos. Qualquer cidadão que acessa esse site esta abrindo mão da privacidade para ceder dados pessoais, como e-mail, telefone, endereço, local de trabalho, escolaridades, enfim, todos os dados no perfil do Facebook.