MP aciona prefeito de Itapetinga para demitir parentes de vereadores, secretários e dele próprio

Ministério Público aponta nepotismo e cobra exoneração de parentes do prefeito e aliados em cargos irregulares na Prefeitura de Itapetinga.

Prefeito de Itapetinga, Eduardo Hagge (MDB), no plenário da Câmara de Vereadores.

Em Itapetinga, a máquina pública parece funcionar como um feudo particular, onde sobrenomes falam mais alto que currículos. Na última segunda-feira, 4, o Ministério Público de Itapetinga deu um ultimato ao prefeito Eduardo Jorge Hagge (MDB): exonerar, no prazo de dez dias, 28 servidores contratados de forma irregular, enquadrados pelo MP como casos claros de nepotismo.

Não é um detalhe técnico. É a afronta escancarada à Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, que proíbe a nomeação de cônjuges, companheiros e parentes até o terceiro grau para cargos de confiança ou comissionados na administração pública. Em outras palavras: a lei é cristalina, mas, em Itapetinga, parece que o cristal virou vidro empoeirado, ignorado nos corredores do poder.

E o escândalo ganha contornos ainda mais graves: entre os eventuais exonerados estão parentes do próprio prefeito, de vereadores e de secretários municipais, ocupando cargos com salários que variam de R$ 3.500,00 a R$ 7.500,00. Pior: muitos deles estavam nomeados para funções que simplesmente não existem na estrutura administrativa. O caso mais emblemático é o de “Coordenador Administrativo Nível VII”, um cargo fictício, mas que, na vida real, empregava em vários parentes de políticos com salários robustos pagos com dinheiro público.

A Promotoria foi categórica: muitas dessas contratações sequer têm respaldo administrativo, preenchendo cargos fantasmas na estrutura municipal. E, quando questionada sobre processos seletivos que justificassem tais contratações, a Prefeitura respondeu com evasivas e silêncio documental. A ausência das provas reforça a suspeita de que o suposto processo seletivo nunca passou de ficção política, um enredo ruim, porém caro para o contribuinte.

Prefeito Eduardo Hagge escancara nepotismo ao contratar parentes de vereadores (Click Aqui) 

A decisão do Ministério Público chega num momento particularmente ruim para Eduardo Hagge. O prefeito já enfrenta acusações vindas de sua própria base aliada na Câmara de Itapetinga, que o acusam de estar por trás de uma carta enviada ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), pedindo interferência junto ao Tribunal Superior Eleitoral para cassar o mandato do vereador Diego Rodrigues, o Diga Diga (PSD). O pedido foi rejeitado pelo governador, que, por meio da Procuradoria-Geral do Estado, ouviu um sonoro não. O clima político, já pesado, deve piorar muito com a demissão forçada de parentes de vereadores insatisfeitos com a administração.

O Ministério Público não apenas exigiu as exonerações imediatas, como também recomendou que o prefeito cesse de uma vez por todas as práticas de nomeações que configuram nepotismo. É um recado direto: a Prefeitura de Itapetinga precisa parar de tratar o erário como herança de família.

Enquanto isso, a gestão municipal mantém-se muda. Nenhuma justificativa, nenhuma autocrítica, nenhum gesto de respeito à população que banca a folha de pagamento com parentes de políticos se deleitando nas custas dos contribuintes.

Colunistas do IDenuncias havia previsto, o perigo de eleger mais um Hagge na Prefeitura, o enorme risco deles transformarem o poder municipal em “um negócio de família”. Taí!