Advogado bolsonarista tentou no STJ derrubar decreto de Rui sobre restrições na Bahia

Advogado bolsonarista tentou no STJ derrubar decreto de Rui sobre restrições na Bahia

Advogado bolsonarista tentou na Superior Corte impedir medidas restritivas imposta pelo Governo da Bahia para frear eminente colapso na Saúde do Estado.

Advogado bolsonarista tentou no STJ derrubar decreto de Rui sobre restrições na Bahia
A capital da Bahia entra no segundo dia de lockdown, para evitar colapso no sistema de saúde pública e privada.


O negacionismo de Jair Bolsonaro vem gerando suas crias no país afora, capazes de atos insensatos, como desafiar um vírus letal só para provar que o presidente da república, está com razão, em sua tese de quem teme a covid-19 é coisa de ‘maricas’, que significa no popular uma pessoa fraca ou gay. Cegos, e inconsequentes, esses bolsonaristas, se deleita sobre os insanos atos de Bolsonaro ao fechar os olhos para mais de 250 mil vitimais fatais do vírus no Brasil. Enquanto isso, a Bahia chega a registrar mais de 100 mortos em único dia.

Diante do colapso da saúde pública que se instalou na Bahia com ocupação de UTIs beirando os 100% de ocupação, o Governador Rui Costa (PT) não encontrou outra saída é decretou uma espécie de “lockdown la baiana” de meio termo, sem endurecimento de medidas restritivas ao estilo Europeu de fecha tudo ou caso contrário vai para cadeia com direito de receber uma multa prá-la de salgada.

Aqui em solo baiano, eis que surge um advogado insatisfeito com as medidas de restrição imposta pelo Governados da Bahia para frear eminente colapso no sistema de Saúde do Estado, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na esperança de derrubar o ‘toque de recolher’ e posteriormente o ‘lockdown la baiana’, sobre argumento que teria o direito de ir e vim como demanda a Constituição. 

O advogado baiano Henrique Luiz Lopes Quintanilha, em seu pedido de “Habeas Corpus” a Corte Superior, só para ter direito de passear sem ser incomodado pelas autoridades em pleno agravamento da crise sanitária no Estado, Afirmou que “não há permissivo legal, nem constitucional, que autorize a restrição de horários em que as pessoas podem se locomover ou mesmo serem ostensivamente ameaçadas pelo Estado, presas ou retiradas da via pública.” Em nenhum momento o advogado citou a existência da pandemia, ele fez exatamente o que o presidente Jair Bolsonaro, faz no dia-a-dia, negar a existência do vírus.

Quintanilha é graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia, e é especializado em Direito do Estado pelo JusPODIVM, além de ser professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Em perfil profissional no site Escavador, alegar ser servidor público federal em cargo no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA). 

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou o habeas corpus do advogado bolsonarista que pedia a suspensão do Decreto 20.240/2021, editado pelo governador da Bahia para determinar restrições de circulação noturna em alguns municípios, como medida de enfrentamento à pandemia da Covid-19.

À exceção de atividades essenciais, o decreto proíbe a população de permanecer ou transitar em qualquer local público, das 20h às 5h, entre os dias 22 e 28 de fevereiro. A medida inicial seria o ‘toque de recolher’ com o agravamento da superlotação das UTIs, o governador endureceu as medidas com “lockdown”. 

Contudo, o ministro do STJ, Sebastião Reis Júnior observou que a jurisprudência do STJ considera incabível o habeas corpus contra ato normativo em tese caso da impetração que questiona o decreto editado pelo governador da Bahia. Com base em precedentes do tribunal, o relator indeferiu a petição do advogado.

E essa não é a primeira tentativa de Henrique Quintanilha, em barrar na nas Cortes medidas restritivas na pandemia. Descontente com decreto municipal de Salvador o advogado Quintanilha ingressou no Supremo Tribunal de Justiça questionam decreto do então prefeito ACM Neto (DEM) que fechou estabelecimentos academia e salões de beleza. O advogado argumentou que, apesar da determinação municipal, um decreto do presidente Jair Bolsonaro inclui salões e academias no rol de atividades essenciais.

Na ocasião, o ministro Luís Roberto Barroso, negou pedido do advogado bolsonarista, alegando que o instrumento usado pelo advogado para questionar o decreto do prefeito, uma reclamação, não seria o mais adequado para tratar de questão constitucional. Barroso também afirmou que a grave crise sanitária provocada pela pandemia permite municípios e estados tomem medidas mais rigorosas, a depender da realidade local, porque “acompanham mais de perto a relação entre demanda nos sistemas hospitalares e o avançar do vírus.”


Imagem de vídeo, professor universitário Henrique Quintanilha de camiseta, tentando intimidar agentes de trânsitos de Salvador, ao afirmar que tem o WhastApp do então prefeito da capital ACM Neto.

O professor universitário já teve seus enroscos, em 2015, ele foi flagrado em vaga de idoso só para participar de protesto contra a corrupção em Salvador. Henrique Quintanilha aparece em vídeo tentando intimidar agentes de trânsito, ao dizer que tem o ‘WhatsApp’ do prefeito ACM Neto; ironicamente, ele é conhecido nas redes sociais movimentos de apoio de combater a corrupção no país.

O negacionismo parece ser um vírus secundário a covid-19, em vês de matar tonam pessoas ignorantes e irresponsáveis e sem comprometimento para com o próximo. Nesta pandemia, chegou a ser criado um grupo de advogados de João Pessoa (PB), com o objetivo de processar qualquer cidadão que postar nas redes sociais ofensas contra o presidente Jair Bolsonaro e contra sua família e membros do governo. 

A iniciativa dos advogados bolsonaristas, vai custa caro, eles entraram na mira da Corregedoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), após publicar mensagem nas redes sociais em que abre uma espécie de “disque-denúncia” para que internautas reportem a eles quaisquer ofensas contra o presidente. Os advogados poderão ter as licenças da OAB cassadas pelo Conselho. A solicitação de investigação na Corregedoria foi de iniciativa do presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz.