Com decisão de Fachin de anular condenações, o ex-presidente Lula esta na corrida presidencial do próximo ano.
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| Livre das condenações, Lula agora é Ficha Limpa, e está na corrida presidencial de 2022. |
O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a anulação de todas as condenações tomadas contra o ex-presidente Luís Inácio lula da Silva (PT) na 13ª Vara Federal da Justiça Federal de Curitiba, responsável pela Lava Jato.
Lula, tinha sido condenado em duas ações penais, por corrupção e lavagem, nos casos do tríplex de Guarujá (SP) e do sítio de Atibaia. Na primeira condenação do Tríplex, proferido pelo então juiz Sérgio Moro, o petista teve pena de nove anos e seis meses de prisão. Na segunda, o casos do Sítio de Atibaia, a juíza Gabriela Hardt, sentenciou Lula a 12 anos e 11 meses de prisão.
O ministro do STF, entendeu que as decisões não poderiam ter sido tomadas pela vara responsável pela operação e determinou que os casos sejam reiniciados pela Justiça Federal do Distrito Federal.
Assim, as condenações que retiravam os direitos políticos de Lula não têm mais efeito e ele e pode se candidatar nas próximas eleições, em 2022. Com anulação, o ex-presidente é hoje, Ficha Limpa.
Fachin, evitou o inevitável na Corte, já que havia um movimento de anular a condenação de Lula no caso do Tríplex, e por consequência a condenação pelo Sitio de Atibaia era dada como certa. Logo após o petista ter acesso as mensagens hackeadas da Lava Jato, conhecida por Vaza Jato.
A decisão monocrática foi tomada em pedido de habeas corpus formulado pela defesa de Lula nos casos do triplex de Guarujá, do sítio de Atibaia, da sede do Instituto Lula e na ação penal sobre doações ao Instituto Lula. Esses processos questionavam a competência de Curitiba para julgar os processos do ex-presidente.
Em comunicado à imprensa explicando as decisões, Fachin afirma que embora as questões da competência já tivessem sido suscitadas indiretamente, “é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal”.
Em um dos pontos, Fachin lembra que as acusações contra Lula envolviam muito mais empresas do que a Petrobras. “A conduta atribuída ao ora paciente, qual seja, viabilizar nomeação e manutenção de agentes que aderiram aos propósitos ilícitos do grupo criminoso em cargos estratégicos na estrutura do Governo Federal, não era restrita à Petrobras S/A, mas a extensa gama de órgãos públicos em que era possível o alcance dos objetivos políticos e financeiros espúrios.”
Em razão da decisão, o ministro Fachin declarou a perda do objeto de 10 habeas corpus e de quatro reclamações apresentadas pela defesa do ex-presidente, entre eles a ação em que questiona a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, que era titular da 13ª Vara de Curitiba.
Lula supera Bolsonaro
E a decisão de anular as condenações de Lula, veio em boa hora para o petistas. No fim de semana uma pesquisa feita pelo Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria), ex-IBOPE, realizou levantamento de opinião que mede o potencial de voto de dez possíveis candidatos nas eleições presidenciais de 2022, apenas o ex-presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva demonstra ter mais capital político que o atual ocupante do Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro.
No levantamento, 50% dos entrevistados disseram que votariam com certeza ou poderiam votar em Lula se ele se candidatasse novamente à Presidência, e 44% afirmaram que não o escolheriam de jeito nenhum. Bolsonaro aparece com 12 pontos porcentuais a menos no potencial de voto (38%), e 12 a mais na rejeição (56%).
Os advogados do ex-presidente Lula afirmaram, por meio de nota, nesta segunda-feira (8), que a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de anular as ações da Lava Jato em Curitiba, demonstra a inocência de Lula e o lawfare que estava sendo praticado contra ele.
Defesa de Lula
O Advogado Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, no entanto, ressaltam que tal decisão “não tem o condão de reparar os danos irremediáveis causados pelo ex-juiz Sergio Moro e pelos procuradores da Lava Jato ao ex-presidente Lula, ao Sistema de Justiça e ao Estado Democrático de Direito”.
“Durante mais de 5 anos percorremos todas as instâncias do Poder Judiciário para que fosse reconhecida a incompetência da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba para decidir sobre investigações ou sobre denúncias ofertadas pela ‘força tarefa’ de Curitiba. (…) Nessa longa trajetória, a despeito de todas as provas de inocência que apresentamos, o ex-presidente Lula foi preso injustamente, teve os seus direitos políticos indevidamente retirados e seus bens bloqueados”, lembram os advogados de Lula.
