Fachin anula condenações de Lula na Lava Jato, petista está na corrida 2022

Fachin anula condenações de Lula na Lava Jato, petista está na corrida 2022

Com decisão de Fachin de anular condenações, o ex-presidente Lula esta na corrida presidencial do próximo ano. 

Fachin anula condenações de Lula na Lava Jato, petista está na corrida 2022
Livre das condenações, Lula agora é Ficha Limpa, e está na corrida presidencial de 2022.


O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a anulação de todas as condenações tomadas contra o ex-presidente Luís Inácio lula da Silva (PT) na 13ª Vara Federal da Justiça Federal de Curitiba, responsável pela Lava Jato.

Lula, tinha sido condenado em duas ações penais, por corrupção e lavagem, nos casos do tríplex de Guarujá (SP) e do sítio de Atibaia. Na primeira condenação do Tríplex, proferido pelo então juiz Sérgio Moro, o petista teve pena de nove anos e seis meses de prisão. Na segunda, o casos do Sítio de Atibaia, a juíza Gabriela Hardt,  sentenciou Lula a 12 anos e 11 meses de prisão.

O ministro do STF, entendeu que as decisões não poderiam ter sido tomadas pela vara responsável pela operação e determinou que os casos sejam reiniciados pela Justiça Federal do Distrito Federal.

​Assim, as condenações que retiravam os direitos políticos de Lula não têm mais efeito e ele e pode se candidatar nas próximas eleições, em 2022. Com anulação, o ex-presidente é hoje, Ficha Limpa.   

Fachin, evitou o inevitável na Corte, já que havia um movimento de anular a condenação de Lula no caso do Tríplex, e por consequência a condenação pelo Sitio de Atibaia era dada como certa. Logo após o petista ter acesso as mensagens hackeadas da Lava Jato, conhecida por Vaza Jato.

A decisão monocrática foi tomada em pedido de habeas corpus formulado pela defesa de Lula nos casos do triplex de Guarujá, do sítio de Atibaia, da sede do Instituto Lula e na ação penal sobre doações ao Instituto Lula. Esses processos questionavam a competência de Curitiba para julgar os processos do ex-presidente. 

Em comunicado à imprensa explicando as decisões, Fachin afirma que embora as questões da competência já tivessem sido suscitadas indiretamente, “é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal”.

Em um dos pontos, Fachin lembra que as acusações contra Lula envolviam muito mais empresas do que a Petrobras. “A conduta atribuída ao ora paciente, qual seja, viabilizar nomeação e manutenção de agentes que aderiram aos propósitos ilícitos do grupo criminoso em cargos estratégicos na estrutura do Governo Federal, não era restrita à Petrobras S/A, mas a extensa gama de órgãos públicos em que era possível o alcance dos objetivos políticos e financeiros espúrios.”

Em razão da decisão, o ministro Fachin declarou a perda do objeto de 10 habeas corpus e de quatro reclamações apresentadas pela defesa do ex-presidente, entre eles a ação em que questiona a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, que era titular da 13ª Vara de Curitiba.

Lula supera Bolsonaro

E a decisão de anular as condenações de Lula, veio em boa hora para o petistas. No fim de semana uma pesquisa feita pelo Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria), ex-IBOPE, realizou levantamento de opinião que mede o potencial de voto de dez possíveis candidatos nas eleições presidenciais de 2022, apenas o ex-presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva demonstra ter mais capital político que o atual ocupante do Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro.

No levantamento, 50% dos entrevistados disseram que votariam com certeza ou poderiam votar em Lula se ele se candidatasse novamente à Presidência, e 44% afirmaram que não o escolheriam de jeito nenhum. Bolsonaro aparece com 12 pontos porcentuais a menos no potencial de voto (38%), e 12 a mais na rejeição (56%).

Os advogados do ex-presidente Lula afirmaram, por meio de nota, nesta segunda-feira (8), que a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de anular as ações da Lava Jato em Curitiba, demonstra a inocência de Lula e o lawfare que estava sendo praticado contra ele.

Defesa de Lula

O Advogado  Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, no entanto, ressaltam que tal decisão “não tem o condão de reparar os danos irremediáveis causados pelo ex-juiz Sergio Moro e pelos procuradores da Lava Jato ao ex-presidente Lula, ao Sistema de Justiça e ao Estado Democrático de Direito”.

“Durante mais de 5 anos percorremos todas as instâncias do Poder Judiciário para que fosse reconhecida a incompetência da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba para decidir sobre investigações ou sobre denúncias ofertadas pela ‘força tarefa’ de Curitiba. (…) Nessa longa trajetória, a despeito de todas as provas de inocência que apresentamos, o ex-presidente Lula foi preso injustamente, teve os seus direitos políticos indevidamente retirados e seus bens bloqueados”, lembram os advogados de Lula.