Moraes, além de aplicar restrições determinou buscas apreensão nos endereços do cantor sertanejo além de políticos e empresários bolsonaristas.
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| Praça dos três Poderes em Brasília. |
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (20) aplicar uma série de restrições a bolsonaristas, que incluiu o cantor Sérgio Reis, deputados e empresários, além de proibir nove pessoas de se aproximarem de um raio de um quilômetro da Praça dos Três Poderes, dos ministros do STF e dos senadores. Além ordenar buscas e apreensão em endereços do cantor sertanejo e o deputado Otoni de Paula (PSC-RJ) por suposta ‘incitação à prática de atos violentos e ameaçadores contra a democracia,
Alexandre de Moraes afirmou que os investigados pretendem abusar "dos direitos de reunião, greve e liberdade de expressão, para atentar contra a Democracia, o Estado de Direito e suas Instituições", "inclusive atuando com ameaça de agressões físicas". Na decisão, que atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), Moraes determina que os investigados fiquem impedidos de circular até um quilômetro de distância da Praça dos Três Poderes, onde o grupo planejava realizar protestos contra o STF no dia 7 de setembro.
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| Sérgio Reis é desautorizado por líderes dos caminhoneiros a convocar ato pró-Bolsonaro. (VEJA AQUI). |
Entre os alvos da medida estão Sérgio Reis, o cantor Eduardo Oliveira Araújo, os empresários Turíbio Torres e Alexandre Urbano Raitz Petersen, o caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, mais conhecido como ‘Zé Trovão’, o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja Antonio Galvan, além de Wellington Macedo de Souza, que se apresenta como coordenador nacional da Marcha da Família, Juliano da Silva Martins e Bruno Henrique Semczeszm.
O ministro também instaurou inquérito contra 10 pessoas: além do deputado Otoni de Paula e do cantor Sérgio Reis, os também cantores Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como “Zé Trovão”, e Eduardo Araújo, Wellington Macedo de Souza, Antônio Galvan, Alexandre Urbano Raitz Petersen, Turíbio Torres, Juliano da Silva Martins e Bruno Henrique Semczeszm.
"Condutas criminosas decorrentes do abuso e desvio no exercício de direitos constitucionalmente previstos não podem ser impunemente praticadas para atentar, coagir, desrespeitar ou solapar a Democracia, o Estado de Direito e suas Instituições", diz o ministro no despacho.
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| Policia aponta ao menos três crimes do cantor bolsonarista Sérgio Reis após incitar greve. (VEJA AQUI). |
As medidas foram solicitadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em um novo inquérito que chegou à Corte na última segunda-feira. O pedido é assinado pela subprocuradora-geral Lindôra Maria Araújo, conhecida por posicionamentos alinhados ao governo Jair Bolsonaro.
Moraes aponta que, segundo a manifestação da PGR, o objetivo dos investigados, é dar um ‘ultimato’ no presidente do Senado Federal, invadir o prédio do Supremo Tribunal Federal, ‘quebrar tudo’ e retirar os magistrados dos respectivos cargos ‘na marra’”.
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