Por 4 votos a 1, STJ condenou o ex-procurador da República Deltan Dallagnol a pagar indenização de R$ 75 mil por danos morais a Lula por "ataques à honra".
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| Ex-procurador da Republica Deltan Dallagnol é condenado a indenizar Lula por caso do PowerPoint. |
"Vingança é um prato que se come frio" há quem diga Lula, que parece esta apreciando ao sentir o paladar de um prato que o ex-presidente espertava degustar há anos. Depois de limpar completamente sua ficha com o judiciário brasileiro, o petista teve uma vitória no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com placar de 4 a 1 em cima do seu algoz da Operação Lava Jato, o ex-procurador da República Deltan Dallagnol.
Pela apresentação de PowerPoint reproduzida em um painel que colocava Lula como chefe de organização criminosa, sem apresentar provas contra o ex-presidente, a Quarta Turma do STJ determinou que o ex-procurador da Lava Jato pague de indenização R$ 75 mil por danos morais ao petista por "ataques à honra" na entrevista na qual divulgou a denúncia do tríplex em Guarujá (SP).
Para os ministros, Deltan usou expressões que não constavam na denúncia e tinham como objetivo ferir a imagem do ex-presidente. À época, Deltan afirmou que Lula era "o grande general" do esquema da Petrobras e que comandou uma "propinocracia".
Na ação que chegou ao STJ, a defesa de Lula afirmava que a entrevista coletiva de Deltan "se transformou em um deprimente espetáculo de ataque à honra à imagem e à reputação" do ex-presidente.
Eles pediram R$ 1 milhão em danos morais pela realização da entrevista de setembro de 2016 na qual ele explicou a denúncia da Operação Lava Jato contra Lula pelo caso do tríplex em Guarujá (SP), que mais tarde levou o ex-presidente a ser condenado e preso.
Os magistrados, após discussão, fixaram essa indenização em R$ 75 mil. Corrigido desde o mês em que a entrevista concedida, o valor final será superior a R$ 100 mil.
Na ocasião da entrevista, em 2016, Deltan projetou um fluxograma que direcionava com setas 14 tópicos como "petrolão + propinocracia", "mensalão" e "reação de Lula", envoltos em círculos, ao nome de Lula, também em um círculo, no centro da imagem.
À época, procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato acusaram o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ter comandado uma "propinocracia", ou "um governo regido pelas propinas".
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| Fachin anula condenações de Lula na Lava Jato, petista está na corrida 2022 (VEJA AQUI) |
Eles disseram que o governo do PT distribuiu cargos entre aliados e apadrinhados políticos com o objetivo de "arrecadar propinas" para alcançar a governabilidade, perpetuar o partido no poder e permitir o enriquecimento ilícito de agentes públicos e políticos.
Mais tarde, em seu livro "A Luta contra a Corrupção", Deltan disse que a "repercussão negativa e imediata" para o gráfico para Lula, criticado nas redes sociais, o pegou de surpresa. No ano passado, durante entrevista a um podcast, o ex-procurador reconheceu que a apresentação foi um "erro de cálculo".
