Em 30 dias, presidente João de Deus contrata empresas prestadoras de serviços a Câmara de Itapetinga com o dobro do preço em comparação a gestão anterior.
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| Presidente João de Deus (MDB) infla valores de contratos de prestação de serviços na Câmara de Itapetinga. |
Generosidade ou malandragem? Assim pode descrever a gestão do atual do presidente da Câmara de Itapetinga João Deus (MDB). Depois do atoleiro com o ‘trem da alegria’ ao criar uma série de benefícios e vantagens para vereadores como férias, 13º salário, verbas-extras e reajuste nos salários. Agora, é a vez das contratações para serviço de rotina no Legislativo Municipal. Em comparação a gestão anterior contratos sofreram reajuste de quase 100% nos valores em um intervalo de dias.
As contratações de empresas para serviços rotineiros é uma obrigação de qualquer gestor legislativo para manter a Câmara de Itapetinga em pleno funcionamento. Tudo seria normal se não fosse por alguns detalhes intrigantes e suspeitos nos novos contratos fechados na gestão João de Deus, para revisão de veículo; manutenção de sites e programas; transmissão das sessões plenária para redes sociais e fornecedora de chips para celulares.
O intrigante e suspeito nos novos contratos são as finalidades prestadoras dos serviços, mantendo se inalteradas em comparação a gestão passada do então presidente Valquirio Lima/PSD, o Valquirão que encerrou em 31 de dezembro 2022, mesmo, assim, teve contratação com o dobro dos valores. Como na revisão do veículo do Legislativo seminovo de ano de fabricação 2022, que deve custar aos cofres públicos em 2023, o valor de R$ 50 mil, que serão pagos a empresa Atlanta veículos Ltda da cidade de Vitória da Conquista.
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| Contrato para revisão de veiculo de um automóvel adquirido em 2022 pelo valor global de R$ 50 mil reais com a empresa Atlanta Veículos Ltda. |
A manutenção de site e programas rodados na Câmara é uma das provas da multiplicação dos valores em contração no Legislativo. De um contrato na gestão Valquirão/2022 de R$ 26.400,00, o atual presidente João de Deus decidiu recontratar a empresa Gilson Ladeia Alves Eireli para mesma finalidade de serviços pelo valor R$ 41.998,00.
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| Empresa Gilson Ladeia Alves Eireli é recontratada pelo valor R$ 41.998,00 para mesma finalidade de serviços na Câmara de Itapetinga em 2022, que custou no ano passado R$ 26.400,00. |
Outro generoso e substancial reajuste no contrato aconteceu com a empresa que será responsável pelas transmissões das sessões do legislativo para as redes sociais. Na gestão 2022, a G4 Promoções e Publicidade Ltda, havia sido contratada pelo então presidente Valquirão por um valor de R$ 30.800,00. Na gestão atual de João de Deus esse valor será de R$ 44 mil que será pago a empresa TV Chapada Comunicações e Mídias Limitadas.
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| Troca de empresa para transmissão das sessões da câmara de Itapetinga para redes sociais proporcionou reajuste em contrato de R$ 30,8 mil para R$ 44 mil. |
Em outra recontratação com a empresa Fabricio Almeida dos Santos, para mesma finalidade de serviço prestada à gestão/2022, o fornecimento de chips para celulares a vereadores e servidores do legislativo, de um contrato anterior de R$ 24.750,00, agora deve custar a Câmara de Itapetinga R$ 49.500,00. Na justificativa para o impressionante reajuste, o fornecimento de 10 chips a mais. Em 2022 foram 25 chips, hoje, 35 chips da operadora Vivo.
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| Fornecimento de chips para celulares de vereadores e servidores da Câmara de Itapetinga quase dobrou o valor do contrato em um ano, de R$ 24.750,00 para 49.500,00. |
Todos os contratos estão disponíveis ao público no Diário Oficial do Legislativo Municipal. Qualquer cidadão pode ter acesso as publicações [Veja Aqui].
As empresas citadas nessa reportagem foram contratadas pela Câmara de Itapetinga sem concorrência pública, por estarem dentro da margem de gastos limites de R$ 57 mil, que permite o órgão público contratar sem licitação.
O valor de dispensa de licitação para 2023 é de R$ 114.416,65, no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores, e de R$ 57.208,33 para outros serviços e compras. Esses valores estão definidos no Decreto 11.317/2022, o qual atualiza os valores estabelecidos na Nova Lei de Licitações.
