Lentidão para julgamento das contas públicas 2020 do prefeito Rodrigo Hagge pelo TCM sinaliza irregularidades após meses tramitando no Ministério Público de Contas.
Contas pública 2020 do prefeito Rodrigo Hagge (MDB), deve ir a julgamento após chegar as mãos do Conselheiro do TCM Nelson Pellegrino. |
Com atraso de quase 2 anos, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) deve julgar as contas do exercício 2020 do prefeito de Itapetinga Rodrigo Hagge nas próximas semanas. O ano de exercício que estará em julgamento é do período da reeleição do prefeito onde os gastos com pessoal em folhas de pagamentos foram além do permitido pela legislação e de contratos milionários suspeitos.
Após uma longa tramitação nas unidades do TCM finalmente as contas do prefeito Hagge chega às mãos do Conselheiro relator Nelson Vicente Pellegrino para emitir parecer prévio de aprovado ou rejeitado, após uma boa temporada no Gabinete do Ministério Público de Contas (MPC). A demora no MPC de mais de seis meses, em uma importante unidade investigativa, é que algo de podre nas contas da Prefeitura de Itapetinga deve ter sido encontrado.
A estranheza na demora do julgamento das contas 2020 de Rodrigo Hagge, ano da pandemia, levantou várias hipóteses, entre elas: retaliação por seguidas derrubadas das contas rejeitadas 2018/2019, pelos vereadores aliados do prefeito na Câmara de Itapetinga. Em apenas um ano, os parlamentares contrariaram as decisões do TCM e aprovaram as contas rejeitadas do gestor.
Ano pandemia e eleição
O prefeito Rodrigo Hagge tem muitos motivos para se preocupar com as contas 2020. No ano da pandemia de eleição municipal adiado devido o agravamento da crise sanitária de 02 outubro para 15 de novembro. O prefeito teve que manter uma folha de pagamento inchada de contratos e cargos de confiança até novembro, um intervalo curto de um mês, difícil de cumprir ajustes estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que naquelas alturas ultrapassava mais de 65% de gastos com pessoal, de uma meta estabelecida pela legislação de 54%. Os gastos excessivos com pessoal leva a rejeição das contas, com pagamento de multas.
Outro detalhe que pode levar o carimbo de ‘rejeitadas’, seria pela não quitação das dividas pendentes com contas julgadas de 2017/2018/2019. Só com pagamentos de multas o prefeito Hagge terá que desembolsar R$ 178 mil, além de condenações por irregularidades que somam R$ 322 mil. Se não houve negociação para quitação dívidas pendentes Rodrigo Hagge terá suas contas rejeitadas por inadimplência.
Prefeito Hagge se afoga em irregularidades, e terá que devolver aos cofres R$ 322 mil e mais multas de R$ 178 mil (VEJA AQUI) |
Os contratos milionários da Prefeitura de Itapetinga com empresas é outro entreve para o gestor sonhar com contas aprovadas. De janeiro a dezembro de 2020, uma série de contratos com valores suspeitos fizeram parte do repertório eleitoral de Hagge que buscava a reeleição a todo custo.
As derrubas das rejeições do TCM nas contas do prefeito Hagge pela Câmara de Vereadores não anula as multas e muito menos as investigações nos Ministérios Públicos: federal e estadual por desvios de verbas nas contas 2019. O julgamento apenas impede que o atual prefeito de Itapetinga vire ‘ficha suja’ e torne se inelegível por 8 anos, de acordo com a Lei da Ficha Limpa.