É detectado na Câmara de Itapetinga o uso politico da mais alta honraria do Legislativo Municipal com esquema de um Título Cidadão por voto familiar.
 |
| Plenário da Câmara Municipal de Itapetinga na Bahia. |
Atualmente para uma pessoa nascida em outra cidade e residente no município de Itapetinga a ser agraciado com a mais alta honraria da Câmara Municipal, basta o cidadão ser amigo do vereador. Este é o critério básico que move a maior banalização do Título de Cidadão Honorífico de Itapetinga.
Orgulho da metade dos anos 2000, o Título de Cidadão de Itapetinga, era uma desejada honraria que premiava aquela pessoa que deixou sua terra natal para ingressar na comunidade local prestando relevantes serviços sociais. Onde, nos dias atuais, vê uma titularidade cidadã virar papel sem valor em uma moldura na parede de sua casa ao perceberem que qualquer cidadão que nada fez é homenageado enquanto aquele de dedicou uma vida a sociedade itapetinguense ter um mesmo nível de merecimento.
Em ampla maioria das Casas Legislativas Municipais do Brasil, pesquisado pelo IDenuncias, requer critérios rigorosos pra entrega de um Titulo de Cidadão, com necessidade do homenageado apresentar certidões que comprovem "reputação ilibada, conduta pessoal e profissional irrepreensíveis", destaque na área de filantropia e ser autor de publicações de abrangência nos meios de comunicação. Um rigor inexistente em regras legislativa interna da Câmara de Itapetinga que apenas exige alta relevância de serviços prestados sem dizer quais. Uma brecha, que faz os vereadores usarem a honraria como possível moeda de troca eleitoral para conquistar votos de familiares do homenageado.
Exemplo do esculacho legislativo na oferta de Título de Cidadão em Itapetinga, é quando compara com a Câmara Municipal de Vitoria da Conquista, que só permite duas honraria por ano para cada vereador de um legislativo de 21 parlamentares com Mesa Diretora podendo ofertar até 5 títulos e com critérios rigorosos no curricular do homenageado, onde foram entregues entre 2021 a 2023 na cidade conquistense 141 honrarias. Em Itapetinga mal terminou o terceiro ano dessa legislatura de 15 vereadores, eles já concedera 88 títulos de cidadãos em uma cidade seis vezes menos a população de Vitoria da Conquista. A Câmara de Itapetinga não estabelece limite para título honorifico por vereador.
Para Câmara de Vitória da Conquista chegar à regra de dois Títulos Honoríficos anual para cada vereador, o critério adotado foi a população da cidade que segundo Censo 2020 é de 370.868 habitantes, enquanto a cidade de Itapetinga que não a limites para concessão da honraria de uma população de 65.897.
Sem critério e regras claras, vereadores de Itapetinga são fiadores de honrarias motivados por interesse político puramente eleitoreiro. Ao avaliam os nomes dos agraciados, se de fato são merecedores da honraria itapetinguense, a equipe do IDenuncias constatou de 88 títulos apenas 14 atende o critério de alta relevância de serviços prestados como requer o Regimento Interno do Legislativo local.
Ao apurar que critério vereadores de Itapetinga usam para premiar um cidadão com o Titulo Honorífico, acredite se quiser, a base da homenagem é a pessoa ser honesta. Bem, como se honestidade fosse uma virtude de excelência moral e não um dever de estado que obriga o cidadão ser uma pessoa correta, caso, contrário, responderá por crimes na justiça.
Com desprezo a relevância de serviços prestados a comunidade local, vereadores escolhem a dedo seus indicados visando o voto do cidadão homenageado e seus familiares. Nessa atual legislatura quatro vereadores detêm quase 70% das indicações de Títulos, no caso, os vereadores do MDB Manu Brandão e Eliomar, o Tarugão ambos com 16, seguido de Neto Ferraz (PSC) com 12 e o vereador licenciado desde 2022 Luciano Almeida (MDB) sendo fiador de 8 Títulos de Cidadãos. Dos quatro parlamentares citados, apenas Tarugão segue no cargo legislativo os demais estão licenciados em secretarias e autarquia municipal.
Segundo diretor de uma Assembleia Legislativa no país, consultado pelo IDenuncias, único meio para deter avanço no uso político de Títulos Cidadãos, e o endurecimento nas regras curriculares como também a proibição que cidadãos no exercício de mandato público receba tal honraria titular, só com isso, limitará o uso político da honraria. Afirmou um diretor legislativo estadual.
Com a comissão mais importante da Casa Legislativa, a CCJ – Comissão de Justiça e Redação conivente com a farra dos Títulos de Cidadãos a banalização da honraria na Câmara de Itapetinga segue a todo vapor nessa atual legislatura cercada de duvidas sobre a lisura nas indicações, assim, como nos futuros itapetinguenses se são de fato merecedores da honraria.
Na Câmara de Itapetinga existe atualmente próximo de 400 títulos de cidadão a serem entregues, acumulo, por decorrência da pandemia da Covid 19, que vetou no país aglomeração de pessoas entre 2020 e 2021.
Agora, veja o rank de vereadores fiadores de títulos honoríficos no Legislativo entre 2021 a 2023:
1º Manu Brandão (MDB) 16 Títulos
2º Tarugão (MDB) 16 Títulos
3º Neto Ferraz (PSC) 12 Títulos
4º Luciano Almeida (MDB) 8 Títulos
5º Anderson Nova (UB) 7 Títulos
6º Tiquinho Nogueira (PDT) 6 Títulos
7º João de Deus (MDB) 5 Títulos
8º Gêge (PSB) 5 Títulos
9º Mesa Diretora 3 Títulos
10º Sibele Nery (PT) 2 Títulos
11º Juscelino Gomes (PSC) 2 Títulos
12º Peto (MDB) 1 Título
13º Valquirão (PSD) 1 Título
Vereadores Helder de Bandeira (PSC), Tuca da Civil (republicano) e Valdeir Chagas (PDT) foram fiadores de um Título Honorífico em conjunto com vereadores Tiquinho Nogueira e Neto Ferraz (PSC). Todos os dados expostos nessa reportagem está publicado no sistema público do SAPL da Câmara de Itapetinga.
.jpg)
