Mega-contrato da Prefeitura de Itapetinga com empresa de coleta de lixo deve custar 1/3 [um terço] de 1 bilhão de reais em uma cidade de médio porte.
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| No apagar das luzes da gestão Rodrigo Hagge, prefeito quer contratar empresa de coleta de lixo por mais de R$ 329 milhões de reais. |
Segunda-feira, 16 de dezembro é o dia “D” para o arremate de um contrato público, ou, concessão de coleta de lixo que deve custar aos cofres do município de Itapetinga quase um terço de 1 bilhão de reais.
Em meio aos escândalos de contratos do lixo em processo de licitações fraudulentas, desvendado pela Operação Overclean da Policia Federal que culminou com várias prisões, inclusive, do secretário municipal de Itapetinga Orlando Ribeiro por ter recebido propina de quase 84 mil reais de empresa do lixo. O prefeito de Itapetinga Rodrigo Hagge (MDB) extrapola todos os limites da racionalidade para por em prática uma contratação de 30 anos com uma única empresa prestadora de serviços na coleta de lixo que deve custa R$ 329.615.028,00 (trezentos e vinte e nove milhões, seiscentos e quinze mil e vinte e oito reais), base para o mês de março de 2024 .
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| Prazo para abertura de pregão esta programada para segunda-feira, 16/12/2024. |
A empresa vencedora vai ter contrato de concessão de 30 (trinta) anos contados a partir do efetivo início da vigência retroativa de março deste ano, terá ainda uma prorrogação até 5 (cinco) anos, e sofrerá reajustes no contrato por meio de recomposição inflacionária. O mega-contrato é destaque no jornal A Tarde da Bahia.
O valor do futuro contrato do lixo de Itapetinga que representa metade da premiação da Mega-Sena da Virada de R$ 600 milhões e ultrapassará 8 gestões até 2060, foge dos padrões financeiros do município e abre uma leque de dúvidas sobre sua legalidade quando as próprias leis municipais cita que qualquer concessão tem que passar pela Câmara de Vereadores, enquanto o prefeito de Itapetinga burla as leis do próprio município para criar uma concessão através de projeto de decreto justificando sua criação após uma mera ‘audiência pública’.
Mas deixando as formalidades e as informalidades de lado. Vamos ao megacontrato que vai custar quase 11 milhões de reais por ano e deve valer R$ 915 mil por mês. De um contrato hoje, de coleta de lixo que não custa mais de 430 mil reais mês.
A conta que o atual prefeito Rodrigo Hagge deixará para seu tio Eduardo Hagge (MDB) próximo prefeito a assumir a Prefeitura de Itapetinga em 2025, custará quase 500 mil reais a mais do que é pago hoje na coleta de lixo.
A insanidade no contrato que provavelmente será anunciado na segunda (16), com abertura dos preços, demonstra como a oposição de Itapetinga é complacente e frouxa ao não questionar o mega-contrato na justiça.
Até mesmo o futuro prefeito Eduardo Hagge que assiste sem reagir uma conta que o atual prefeito quer deixar para o próximo pagar é facilmente questionável adiante a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O Ministério Público de Itapetinga não poder ficar omissa e a espera de uma provocação [denúncia] para tomar parte de um problema que é de domínio público e deve comprometer as finanças do município. O MP tem o dever de meter a colher na casa povo e impedir que o prefeito de Itapetinga Rodrigo Hagge cometa mais um ato insano no apagar das luzes de sua gestão que termina em 31 dezembro 2024.
