Governador rejeita pedido do prefeito de Itapetinga para derrubar vereador Diga Diga no TSE

Documento revela tentativa do prefeito Eduardo Hagge de pressionar o governador Jerônimo Rodrigues para interferir em julgamento no TSE contra vereador opositor. 

Governador responde carta do prefeito de Itapetinga sobre pedido de interferência na justiça eleitoral.

Uma história inusitada de bastidores políticos sacudiu o cenário de Itapetinga (BA) nesta quarta-feira, 6. Um ofício supostamente entregue pelo prefeito Eduardo Hagge (MDB) ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) revelou um pedido explícito para que o chefe do Executivo baiano interferisse em um processo de cassação contra o vereador Diego Queiroz Rodrigues, o Diga Diga (PSD), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O documento, que circulou nos meios políticos, solicita "especial atenção" do governador para ajudar a confirmar, no TSE, a cassação do mandato de Diga Diga, já decidida em segunda instância pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O caso tramita no TSE sob o processo nº 0600557-19.2024.6.05.0140, tendo como relator o ministro Floriano de Azevedo Marques.

O ofício chama atenção não apenas pelo conteúdo, mas também pela forma: não possui timbre oficial da Prefeitura de Itapetinga nem assinatura do prefeito. Ainda assim, foi protocolado oficialmente por agentes do Palácio de Ondina, conforme carimbo da SEDOC/SEPAR/GABGOV, datado de 27 de junho de 2025, às 17h. Veja a carta oficio:

Suposta carta do prefeito de Itapetinga entregue ao govrndor da Bahia.

No texto, o prefeito Eduardo Hagge se dirige ao governador pedindo interferência no julgamento do vereador oposicionista:

“Cumprimento Vossa Excelência, venho, na qualidade de Prefeito de Itapetinga-BA, solicitar especial atenção no acompanhamento do processo nº 0600557-19.2024.6.05.0140, no qual já foi declarada, por unanimidade, a cassação de diploma junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), e que atualmente se encontra em grau de recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).”

A situação se agrava no segundo parágrafo, onde o prefeito de Itapetinga praticamente solicita que o governador atue para garantir a manutenção da cassação juntos ao Ministros do TSE:

“Diante da importância desse tema para a lisura e a estabilidade democrática no nosso município, reforçamos a relevância de que sejam adotadas as medidas cabíveis, no âmbito de suas competências, para que se mantenha a decisão já proferida pelo TRE-BA.”

O episódio, que poderia ter ficado restrito aos bastidores, ganhou contornos mais graves quando a Procuradoria Geral do Estado (PGE), através da procuradora Sissi Andrade Macedo, respondeu oficialmente ao ofício em 3 de julho de 2025. Na resposta, a PGE descartou categoricamente qualquer possibilidade de intervenção do governo estadual no caso.

“O Estado da Bahia não é parte no referido processo, tampouco há a presença de agente público estadual a eventualmente ensejar a defesa institucional pela Procuradoria Geral do Estado. [...] Não se identificam relevância, especificidade do tema ou repercussão social aptas a justificar pedido do Estado da Bahia para ser admitido no feito, o que se daria tão somente com o objetivo de reafirmar a decisão já tomada pelo TRE-BA”, escreveu a procuradora. 

Oficio da Procuradoria Geral do Estado da Bahia encaminhado ao Prefeito de Itapetinga.

A negativa, além de encerrar qualquer expectativa de intervenção política na Corte Eleitoral, deixou clara a tentativa do prefeito de utilizar a estrutura do governo estadual para fins políticos locais uma manobra que, se comprovada, pode configurar crime de coação no curso do processo, previsto no Código Penal.

O objetivo de Eduardo Hagge seria substituir Diga Diga pelo ex-vereador Valdeir Chagas (PSD), atual suplente, que recentemente deixou a oposição para se alinhar à base do prefeito. A estratégia, porém, naufragou após a negativa do governo baiano.

Questionado, Eduardo Hagge nega ter redigido ou encaminhado o ofício. Segundo interlocutores, aliados do prefeito teriam procurado Diga Diga para “esclarecer” que ele não teria envolvimento com a carta entregue ao governador. No entanto, o carimbo oficial de protocolo e a resposta formal da Procuradoria do Estado deixam dúvidas difíceis de dissipar.

O silêncio do Palácio de Ondina sobre como e por que respondeu a uma correspondência não oficializada pela Prefeitura também levanta suspeitas.

Se ficar comprovado que Eduardo Hagge solicitou interferência política no processo de cassação, ele poderá responder por crime de coação com o objetivo de favorecer a si ou a terceiros em decisão judicial, conforme prevê o Código Penal Brasileiro. A denúncia, além de esgarçar a relação entre Executivo municipal e estadual, cria um ambiente de instabilidade política no município.

Por enquanto, a tentativa de manobra foi frustrada. Mas o episódio expôs o submundo da política rasteira em Itapetinga, onde disputas de mandato ultrapassam os limites da legalidade e da ética.