Ministro André Mendonça deve decidir, hoje, se forma maioria para cassar o mandato do vereador de Itapetinga Diego Rodrigues.
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| Com o placar de 3x0 pela cassação de Diga Diga (PSD), o vereador aguarda o voto do ministro André Mendonça sobre maioria pela perda de mandato. |
Em um drama judicial que mistura cusparadas e mensagens de WhatsApp, o vereador de Itapetinga Diego Queiroz Rodrigues, o Diga Diga (PSD), vive horas de tensão máxima. Nesta quinta-feira (04/11), seu futuro político pode ser decidido por um único voto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O placar, até a noite de quarta-feira (03/11), é pesado contra o parlamentar: três dos sete ministros da corte já votaram pela cassação de seu diploma, o que significa a perda do mandato. Agora, todos os olhos se voltam para o ministro André Mendonça. Se ele também votar contra Diga Diga, forma-se a maioria e o vereador estará fora da Câmara Municipal.
O processo que pode derrubar Diga Diga se baseia em condenações judiciais já definitivas (com "trânsito em julgado") por dois episódios polêmicos: uma cuspida em um servidor da Prefeitura de Itapetinga e ofensas à vereadora petista Sibele Nery em grupos de WhatsApp.
Naara vaza vídeo do vereador Diga Diga cuspindo em servidor.
A defesa do vereador argumenta que crimes como injúria (ofensa) não são previstos na Lei da Ficha Limpa como causa para inelegibilidade, portanto, não justificariam a cassação. No entanto, o relator do caso, ministro Floriano de Azevedo Marques, famoso por um estilo punitivista, não aceitou essa tese. Ele e os ministros Sebastião Reis e Cármem Lúcia entenderam que a lei é clara: qualquer condenação criminal definitiva torna o político inelegível, independentemente do tipo de crime.
Agora, a última esperança da defesa reside no perfil "garantista" (que prioriza direitos individuais) do ministro André Mendonça. Seus advogados esperam que ele aceite o argumento de que as condenações de Diga Diga não se enquadram nas regras de inelegibilidade.
Porém, o otimismo é curto. Mesmo que Mendonça vote a favor do vereador, ainda faltam votar outros três ministros. Entre eles está Antônio Carlos Ferreira, conhecido pelo rigor em cassações, e a ministra Estela Aranha, que, mesmo com tendência garantista, não tem facilitado a vida de políticos em processos similares, e por último o ministro Nunes Marques. A defesa, abalada pelos três votos já contrários, não acredita em uma "virada de mesa".
Se a maioria pela cassação se confirmar ainda hoje (04/11), Diga Diga terá seus dias contados na Câmara de Itapetinga. Em seu lugar, deve assumir, até 15 de novembro, o primeiro suplente do PSD, o ex-vereador Valdeir Chagas. Tudo, claro, se nenhum ministro pedir mais tempo [vistas] para analisar o processo, um recurso que, nesse estágio, seria visto como mera tentativa de adiar o inevitável.
O destino do mandato de Diga Diga, portanto, balança na ponta da língua de um ministro. Um voto separa o parlamentar de uma cassação que teve início não em grandiosos esquemas, mas em atos considerados "banais" pela defesa, mas que a Justiça Eleitoral pode considerar graves o suficiente para encerrar uma carreira política.
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