Vereador Nailton Negreiro tenta homenagear o sogro falecido nominando um terreno baldio.
Suposta praça na visão do vereador Nailton Negreiro. Essa nem o sogro merece!!! |
Quando imaginávamos que já vimos de tudo na Câmara Municipal de Itapetinga, cercada de esquemas de laranja e suas ‘rachadinhas’. Eis, que surge o espantoso. Quando um vereador propõe através de Projeto de Lei, de sua própria autoria, dá nome de seu sogro a uma praça que ainda não existe.
A proposta seria do vereador Nailton Negreiro, que sem cerimonia, teve uma ideia ousada de nominar uma praça localizada no bairro Nova Itapetinga, em homenagem ao pai de sua esposa, a ex-vereadora Zenaide Novais. “O sogrão”.
Atualmente toda extensão da área próxima ao Posto de Saúde José Luna, no bairro Nova Itapetinga, não pertence em sua totalidade ao município, no local a metros quadrados de privados.
Bairro Nova Itapetinga; local: Posto de Saúde José Luna, ao lado seria a suposta praça do vereador Nailton que seria em homenagem ao sogro. |
Suposta praça do vereador Nailton Negreiro |
Segundo consta a totalidade da da suposta praça não pertence a Prefeitura Municipal de Itapetinga |
Uma suposta praça que mais parece um terreno baldio |
O feito do vereador Nailton Negreiro era fazer uma justa homenagem ao seu sogro Zacarias Rodrigues Novais, pai sua mulher, já falecido.
Mas, Nailton Negreiro encontrou forte resistência no plenário da Câmara para aprovação de sua proposta, os vereadores entenderam que a iniciativa se tratava de ‘casuísmo’, e o que vereador queria mesmo era ‘legislar em causa própria’, que perante a lei é ilegal.
A legislatura em ‘causa própria’ fere de morte alguns dos princípios abaixo, e, ferindo norma da Constituição Federal.
Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, (...) (grifei)da Constituição Federal, torna inconstitucional qualquer outra norma inferior.
Na tentativa de emplacar o projeto de lei do ‘casuísmo’, Nailton adotou uma tática infalível até então no Parlamento, usar familiares como forma de pressão, mas o tiro saiu pela culatra. O vereador passou vexame diante dos seus parentescos, a recusa foi praticamente unanime, obrigado a presidente Naara Duarte, retira o projeto de lei de pauta.
O surpreende em tudo isso, é vê um vereador ‘legislar em causa própria’ ao tentar nominar uma suposta praça em nome do seu próprio sogro, como forma de homenagem em uma área que praticamente é um terreno baldio.
O vereador é um dos parlamentares denunciados pelo IDenuncias, com a pratica da 'rachadinha', na Câmara de Itapetinga através do uso de suas assessorias laranja.